Plenário do STF julga CPI da Covid-19 na quarta-feira (14)

Falta pouco para o STF (Supremo Tribunal Federal) bater o martelo sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, que deve julgar a política genocida do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. O presidente da Corte, Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a CPI para a tarde de quarta-feira (14). O caso será discutido em plenário, numa sessão por videoconferência, conforme informou a assessoria do tribunal.

A relatoria é do ministro Luís Roberto Barroso. Na quinta-feira (8), Barroso concedeu liminar determinando a instalação da comissão parlamentar de inquérito, que tem como foco “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil”.

A análise da liminar dada por Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril, em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do tribunal, mas sem debate entre eles. “Após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento”, afirmou o STF.

Os senadores Alessandro Vieira (SE) e Jorje Kajuru (GO) haviam entrado com mandado de segurança no STF. Eles alegavam terem cumprido todos os requisitos para a abertura de uma CPI, incluindo a quantidade de assinaturas necessárias. Não houve, porém, “nenhuma medida” para a instalação da comissão.

Depois da liminar de Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse à Folha de S. Paulo que não moverá “um milímetro” para atrapalhar a CPI. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta convencer alguns colegas a retirar suas assinaturas.

Segundo a assessoria do STF, o processo relatado por Barroso será o primeiro item da pauta na quarta-feira. Em seguida, o Supremo começará a julgar os agravos do caso Lula, de relatoria do ministro Edson Fachin.

Com informações do Valor Econômico