O confronto entre policiais e Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia

Investigados pelo assassinato de dois PMs, membros da Liga dos Camponeses Pobres enfrentam sucessivos cercos policiais em Rondônia. A organização, que defende uma “revolução agrária”, nega ter participado dos crimes

Duas picapes pretas freiam bruscamente. Sete homens com camisetas negras pulam dos veículos empunhando pistolas e fuzis prontos para o disparo. Apontam na direção de dois camponeses que jogam sinuca diante de um bar na zona rural de Porto Velho (RO). Ao notarem a minha presença e a do fotógrafo Fernando Martinho, perguntam quem somos, com uma das armas voltada para o meu rosto. Passa um pouco do meio-dia. Minutos antes, uma tempestade havia transformado as estradinhas sem asfalto da região num lamaçal. 

“Sou jornalista. Aquele ali é o fotógrafo”, respondo, de mãos para cima. Só então um dos homens, com barba e chapéu de palha, abaixa o fuzil .565 e pede minha carteira profissional. Quero saber quem são eles. Dizem ser policiais militares. No entanto, não usam uniformes nem etiquetas com os próprios nomes. As picapes tampouco exibem qualquer tipo de identificação. 

Os sete revistam os camponeses e, logo em seguida, o dono do bar. Também param dois jovens que transitavam numa motocicleta. “Tomem cuidado! Vocês estão no meio de uma guerrilha…”, me avisa o policial com chapéu de palha. O grupo não nos impediu de fotografar toda a ação, mas solicitou mais de uma vez que não divulgássemos o rosto de nenhum dos agentes nem as placas dos carros. 

Naquela quinta-feira de dezembro, estávamos ali, a 130 km do Centro de Porto Velho, aguardando autorização para visitar o acampamento Tiago dos Santos, organizado pela Liga dos Camponeses Pobres. A LCP, fundada em 1999, é o principal movimento social de Rondônia em defesa da reforma agrária – ou “revolução agrária”, como costuma apregoar. Os trabalhadores rurais que a compõem pregam a “morte do latifúndio” e seguem princípios do comunista Mao Tsé-Tung, que liderou a Revolução Chinesa em 1949. Os trinta acampamentos mantidos pela liga no estado recebem a denominação de “áreas revolucionárias”.

Já os sete homens de camisetas pretas estavam na zona rural da capital rondoniense para uma caçada. Procuravam seis acusados de matar um tenente e um sargento da Polícia Militar em outubro do ano passado. A delegada que investiga o caso, Leisaloma Carvalho, indiciou dez integrantes da LCP que vivem no acampamento Tiago dos Santos pelos assassinatos. Quatro deles foram presos, mas soltos em poucos dias por falta de provas. Os outros seis estão foragidos porque já tinham ordens de prisão por crimes anteriores: homicídio, latrocínio e assalto, segundo relato de Carvalho, que não mostrou evidências, alegando que o inquérito corre em sigilo.

A Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo), uma entidade sem fins lucrativos que defende os acampados, nega o envolvimento dos dez no episódio: “O que me surpreende é que a polícia tenha adotado nenhuma outra linha de investigação além da que criminaliza o acampamento”, diz a representante Lenir Correia Coelho. Ela também lança dúvidas sobre a idoneidade do fazendeiro que disputa com os acampados a área ocupada – perto do local onde os policiais foram mortos. 

Os 50 mil hectares ocupados pelos camponeses, segundo a LCP, pertencem à União e estavam improdutivos. Já Odair Martini, o advogado do fazendeiro Antônio Martins dos Santos (conhecido como Galo Velho), diz que a área faz parte de uma propriedade do seu cliente, a fazenda Norbrasil. 

Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal apontam que o fazendeiro comanda uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 330 milhões com fraudes no estado, incluindo a grilagem de terras que formam a Norbrasil. A defesa do ruralista, porém, afirma que todos os imóveis de Galo Velho foram adquiridos legalmente. Há quase oito meses, ele teve bens bloqueados e sofreu uma ação de busca e apreensão. Foi apontado, durante a CPI da Terra, em 2005, como o maior grileiro de Rondônia.

Na versão da Abrapo, os policiais que foram assassinados trabalhavam como seguranças para o Galo Velho e teriam se envolvido em conflitos com madeireiros, o que explicaria o crime. 

Diante das versões contraditórias sobre os assassinatos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) pede uma investigação “imparcial (…), com atenção aos protocolos de respeito aos direitos humanos” e sem que seja alimentada por uma “sede de vingança”. “Só assim teremos uma apuração justa, com a individualização das condutas responsáveis, que não podem recair sobre o coletivo ou movimento social”, diz nota da entidade, publicada logo após a morte dos policiais. 

A relação dos sem-terra locais com a polícia nunca primou pela tranquilidade, ao menos desde 1995, quando cerca de trezentos homens, entre pistoleiros e policiais, atacaram um grupo que ocupava uma fazenda no sul do estado, em episódio que ficou conhecido como o “Massacre de Corumbiara”. Oito lavradores foram assassinados, vinte desapareceram e 350 se feriram. Dois policiais também morreram. 

Desde então, levantar a bandeira da reforma agrária em Rondônia pode ser bastante perigoso. Entre 2015 e 2019, de acordo com a CPT, 64 pessoas morreram no estado por causa de conflitos rurais – mais de uma vítima por mês. “Quem ousa apoiar a causa vai na contramão da história local”, diz Afonso Chagas, especialista em questões fundiárias que leciona no departamento de ciências sociais e direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O professor explica que o estado sempre esteve sob o controle de grandes ruralistas, uma elite que costuma difamar os movimentos sociais. “Usar o assassinato daqueles dois policiais para criminalizar toda a luta pela reforma agrária é uma estratégia que acaba gerando bons resultados eleitorais”, acrescenta o procurador Raphael Bevilaqua, do Ministério Público Federal, que combate grilagens de terra. 

Não à toa, em 2018, Rondônia elegeu como governador um coronel da PM que se declara bolsonarista e avesso às reivindicações dos camponeses. O estado foi o terceiro do país que mais garantiu votos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ficou atrás somente do vizinho Acre e de Santa Catarina.

Se o clima já era tenso, piorou desde a morte dos militares. As 600 famílias de lavradores que acampam na área em disputa sofrem abordagens policiais constantes e, muitas vezes, violentas. Embora haja versões diferentes para os dois homicídios, não restam dúvidas de que, naquela parte de Rondônia, o bolsonarismo e a luta pela reforma agrária encontraram seus representantes mais radicais.

Os assassinatos

Foi perto do acampamento Tiago dos Santos, às margens do Rio Cotia, que o tenente aposentado José Figueiredo Sobrinho morreu em 3 de outubro, um sábado. Poucas horas depois do seu assassinato, o sargento Márcio Rodrigues da Silva teve o mesmo fim, também nas proximidades do rio.

De acordo com a investigação em andamento, o tenente saiu de manhã para pescar na companhia de três familiares. Eles estavam limpando peixe quando pelo menos dez homens armados os cercaram. Ao revistar o carro deles, o bando se deparou com a identidade funcional do tenente e começou a torturar os quatro. Desejava saber se faziam a proteção do fazendeiro Galo Velho, o ruralista que proclama-se dono daquelas terras, incluindo as ocupadas pela LCP. Colocado de joelhos, o tenente acabou morto com dez tiros. Os outros três que estavam com o policial, bem machucados, conseguiram escapar e denunciaram o ocorrido.

Também segundo a investigação, viaturas da PM saíram em busca do corpo de Figueiredo Sobrinho, ainda no dia 3 de outubro, mas encontraram o caminho bloqueado por toras de madeira. Enquanto cortavam o obstáculo com uma motosserra, os policiais caíram numa tocaia. Tiros que vinham da mata os alvejaram. O sargento Rodrigues da Silva morreu em meio à fuzilaria. Uma dupla de PMs foi atingida de raspão e um quarto agente levou um tiro na barriga. Passou dois meses internado, mas se recuperou. Os sobreviventes contaram que, durante dez minutos, escutaram disparos ininterruptos de fuzil, pistola e espingarda de repetição calibre 12. Entretanto, não puderam ver quem atirava.

Depois de ouvir os pescadores e os policiais que sofreram as investidas, Leisaloma Carvalho – titular da Delegacia de Homicídios de Porto Velho – resolveu indiciar os dez membros da LCP. “O grupo armado respondia pela proteção do acampamento”, afirma a policial, que evita dar mais detalhes sobre o inquérito “para não atrapalhar as investigações”. Ela colheu o depoimento de quatro indiciados e determinou a procura dos seis que se encontram foragidos.     

A advogada Lenir Correia Coelho, da Abrapo, rejeita as conclusões da delegada e sustenta que está em curso um processo de criminalização da LCP: “Difícil acreditar na versão da polícia. Por que um tenente iria pescar justo numa área de notório conflito agrário desde 2013?” Correia Coelho sustenta ainda ser “muito comum que policiais executem serviços particulares para ruralistas”. Defensor do fazendeiro, o advogado Odair Martini contesta que seu cliente tenha seguranças. “Os funcionários dele se dedicam exclusivamente ao trabalho rural.” 

A representante da Abrapo alega que, uma semana antes de o tenente aposentado e o sargento morrerem, camponeses da liga presenciaram um confronto entre policiais e madeireiros na região. Ela cogita que os assassinatos possam ter relação com o episódio.

A reação

Os dois homicídios chamaram a atenção de autoridades estaduais e nacionais. No domingo, 4 de outubro, um dia depois dos assassinatos, o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), também coronel da Polícia Militar, deu uma entrevista coletiva em que classificou os participantes da LCP como criminosos. Àquela altura, o inquérito estava apenas começando. “Não são ações de pessoas que buscam terra para sobreviver”, declarou o governador, sem apresentar provas. “Temos produtores rurais aqui que estão amedrontados com esses atos criminosos. Eu lamento muito a morte dos policiais. Precisamos tomar uma atitude, utilizando a força necessária.” 
Na segunda-feira, 5 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro postou um vídeo no Twitter em que integrantes da LCP protestavam contra militares. “Tenho minha opinião, qual a sua?”, escreveu Bolsonaro. No vídeo, os camponeses gritam: “Nem que a coisa engrossa (sic), a terra é nossa!” Em outro trecho, cantam: “Aqueles que mandam matar têm que morrer.”

Dois dias depois da postagem do presidente, em 7 de outubro, o seu filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), visitou o distrito de Nova Mutum Paraná, próximo à área ocupada pela Liga dos Camponeses Pobres. Ele se reuniu em um restaurante com fazendeiros locais, conforme registrou o site Rondônia ao Vivo. 

Na tarde de 9 de outubro, o juiz Ilisir Bueno Rodrigues, da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, expediu uma liminar para reintegrar a posse das terras onde se situa o acampamento Tiago dos Santos. Na manhã do dia 10, trezentos PMs despejaram as seiscentas famílias com apoio de três helicópteros e bombas de efeito moral.

Correia Coelho, a representante da Abrapo, se queixa de que o Judiciário emitiu a liminar sem comunicar o Ministério Público e a Defensoria Pública, para que tentassem uma conciliação entre as partes, conforme exigem os protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Foi um cerco e um ataque ao acampamento”, afirma a advogada.

O magistrado realmente não avisou as duas instituições. Em sua decisão, ele argumentou o seguinte: “É fato notório que, em data recente, dentro da área em litígio, foram mortos dois policiais militares, sendo que outros ficaram feridos, revelando a periculosidade da situação no local. (…) Desta forma, neste momento processual, não há como tentar aproximar as partes para uma solução consensual, sendo mais adequado, para preservar a integridade das pessoas envolvidas, que se adote solução adjudicada [ou seja: a reintegração de posse].”

“Repreenderam a gente como se fôssemos um monte de bandidos”, protestou um dos acampados que, à semelhança dos demais, não quis se identificar e manteve o rosto coberto ao longo de toda a entrevista por medo de represálias da polícia. “Nós pedíamos para os PMs terem calma e não lançarem bombas de pimenta, mas não adiantou. Eles jogaram as bombas até onde havia muitos idosos e mulheres.”

“Ser chamada de bandida é revoltante”, disse uma acampada, que trabalhava como empregada doméstica antes de decidir “brigar por um pedaço de terra” para criar os dois filhos “sem depender de patrões”. Enquanto esperava a colheita dos legumes e frutas que plantara (banana, milho, mandioca, inhame, melancia e abóbora), ela sustentava a família extraindo castanha e palmito da mata. “A gente vai se virando do jeito que dá. Temos uma vida feliz por aqui.”  

Os camponeses reclamaram que, durante o despejo, os agentes de segurança queimaram carros e motos no assentamento, além de destruírem barracos, plantações e um depósito de alimentos. “Queriam a todo custo que disséssemos quem tinha matado os dois policiais. Perguntavam se era gente nossa”, afirmou outro acampado.

Os 50 mil hectares que abrigam o acampamento Tiago dos Santos vêm sendo ocupados por diferentes grupos de sem-terra desde 2013. O ano coincide com o fim da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, localizada a 120 km de Porto Velho. O término das obras deixou milhares de trabalhadores sem emprego e moradia, o que os empurrou para a luta por reforma agrária.

A LCP chegou à região em junho do ano passado. Após o despejo de outubro, as famílias voltaram à região do acampamento para refazer suas lavouras e reconstruir seus barracos. No dia 10 de dezembro, quando visitamos a ocupação, as moradias ficavam distantes umas das outras. O barraco que conhecemos exibia paredes de madeira e telhado de palha de babaçu. Não tinha água encanada, nem energia elétrica ou sinal de celular. “Aqui é para quem quer trabalhar – e trabalhar com dignidade”, disse um acampado. Ele e seus companheiros andavam até 15 km por dia carregando nos ombros as mudas de banana que iriam plantar.

O movimento

Tiago Campin dos Santos, o agricultor que dá nome ao acampamento, integrou a LCP e morreu em julho de 2018, aos 23 anos, durante uma ação policial no município rondoniense de Nova Mamoré. A liga surgiu da união de sindicatos urbanos com o Movimento Camponês Corumbiara, que aglutinou os sobreviventes do “massacre de Corumbiara”, que repercutiu nacionalmente à época. A LCP não se refere ao acontecimento como “massacre”, expressão comum na mídia. Prefere chamá-lo de “heroica resistência camponesa de Corumbiara”. O conflito resultou na condenação de três militares e dois líderes sem-terra, com penas que variavam de 6 a 19 anos de reclusão.  

A liga, cujos comandantes não se identificam em público, ocupa o posto de “inimiga pública número um” das autoridades de Rondônia bem antes do ano passado. Em 2008, a revista IstoÉ veiculou uma reportagem sobre o movimento com o título O Brasil Tem Guerrilha e algumas fotos de ativistas que pareciam estar num treinamento militar. A Câmara dos Deputados realizou de imediato uma audiência para pedir providências contra “o domínio” da organização em Rondônia. Um representante da LCP, contudo, informou na ocasião que as imagens divulgadas retratavam um simples espetáculo teatral. Montada numa escola, a peça pretendia lembrar o aniversário da morte de Che Guevara, um dos artífices da Revolução Cubana. 

Na mesma audiência, que não teve nenhum resultado concreto, o então secretário-adjunto de Segurança Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, acusou a liga de receber contribuição financeira e orientações de movimentos guerrilheiros latino-americanos, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Sendero Luminoso, do Peru. Ele disse que extraiu as informações de um dossiê elaborado pela polícia entre 2004 e 2008.

Das muitas ideologias que moldam a LCP, a mais importante é o maoísmo. A corrente de pensamento, difundida por Mao Tsé-Tung, preconiza a insurreição armada no campo como o principal meio para as sociedades alcançarem o comunismo. “O proletariado deve unir-se aos camponeses (…) pela conquista da terra e pela destruição do latifúndio mediante uma guerra”, apregoa o jornal A Nova Democracia, que noticia os posicionamentos da liga. 

As conversas com os moradores do acampamento Tiago dos Santos, entretanto, transmitiam uma ideia bem distinta da encontrada em publicações sobre a organização. Enquanto líderes da LCP alardeiam que o povo quer “violência revolucionária” e “está sedento por passar na faca todos os seus inimigos”, como relatou um militante da LCP durante debate realizado em 2019; os habitantes da ocupação mencionavam apenas o sonho de ter a própria terra e de “não precisar trabalhar para os outros”. Durante a visita que fizemos à área, não vimos nenhum dos camponeses com armas.

A estratégia

Policiais civis comentam extraoficialmente que a reação da PM à morte do tenente aposentado e do sargento só não se mostrou mais violenta por decisão do coronel José Hélio Cysneiros Pachá, atual secretário da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia. Ele enfrentou um longo processo judicial após comandar um batalhão que participou do massacre de Corumbiara. Inocentado pelo júri, o secretário parece ter aprendido algumas lições. A meta agora é adotar uma ação mais focada e estratégica. Em vez de invadir sorrateiramente o acampamento Tiago dos Santos e abrir fogo contra seus integrantes, como se deu em Corumbiara, a PM está à caça daqueles que considera culpados pelos homicídios – com truculência e policiais sem identificação. 

Em um dos capítulos dessa “caçada”, estávamos presentes, com um fuzil apontado para a cara e com policiais militares não identificados. Questionamos o governo de Rondônia sobre a abordagem e enviamos uma foto da ação. Os pedidos para que não divulgássemos os rostos dos policiais militares se repetiram: “Por questões de preservação da imagem dos agentes de segurança pública, solicitamos que não seja veiculada a referida foto encaminhada neste e-mail.”

A assessoria de comunicação do governo esclareceu que, naquela tarde, se desenrolava  a Operação Primavera II, responsável por fiscalizar bares dos distritos de Nova Mutum-Paraná e Nova Dimensão. Moradores da região estariam sendo alvo de roubos e furtos. Ainda segundo o governo, os sete PMs de camisetas pretas compõem o “serviço velado da corporação”. Eles levantavam informações na zona rural de Porto Velho e, por isso, usavam viaturas sem identificação e não vestiam uniformes. No momento da abordagem, os homens nos disseram que membros da LCP percorriam as estradas vicinais das redondezas com armas e em motocicletas. Durante o dia em que estivemos no local, não presenciamos a cena descrita – as únicas armas observadas eram as que estavam nas mãos dos policiais. 

Sob a mira da polícia, as famílias acampadas vivem acuadas. Um dos camponeses afirma que se sente no meio do fogo cruzado: “É uma guerra que não começou nem vai terminar com a gente, mas somos nós que sofremos as consequências dela. Parece que esse clima de revanche entre a polícia, os políticos e os sem-terra nunca vai nos levar a um denominador comum.”

Fonte: Repórter Brasil