Flávio Dino: STF não pode ser coagido na sua missão constitucional
Ex-juiz, o governador do Maranhão diz que a prisão do deputado Daniel Silveira demonstra que “imunidade não é impunidade”
Publicado 17/02/2021 10:22
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RL) revela que houve um flagrante ataque de milícias contra a democracia e que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não pode ser coagido na sua missão constitucional”. O parlamentar foi preso nesta terça-feira (16), em “flagrante delito”, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Ele divulgou um vídeo com ataques aos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes.
“Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional”, escreveu o governador no Twitter.