Senadores pedem criação da CPI da Covid-19 contra governo Bolsonaro

Com apoio de 30 parlamentares, senadores ingressaram nesta quinta-feira (4) com um pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade e omissão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19 no país e, especificamente, no agravamento da crise sanitária no Amazonas. O documento possui três assinaturas a mais das 27 necessárias para instalação da comissão.

O requerimento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a quem cabe a leitura dele no plenário da Casa. Para instalar o colegiado, os partidos terão que indicar onze membros titulares e sete suplentes que vão trabalhar pelo prazo de 90 dias.

Há uma articulação também na Câmara dos Deputados para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que envolveria os senadores. Para isso, seria necessário o apoio de 171 deputados.

O avanço para a instalação da CPI no Senado repercutiu na Câmara. “A grande notícia do dia é que os senadores conseguiram as assinaturas suficientes para instalar a CPI que investigará as ações e omissões criminosas de Bolsonaro e Pazuello na pandemia”, comemorou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Por meio de nota, o senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, agradeceu o apoio dos colegas dos mais diferentes partidos. Ele citou os que assinaram o documento e disse que é preciso “investigar as responsabilidades por trás do morticínio causado pela pandemia e o Senado Federal certamente contribuirá para elucidar as causas com a instalação da CPI do Coronavírus”.

Pedido

No requerimento, Randolfe destacou que o Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de mortos pela Covid-19, com mais de 207 mil óbitos. “O Brasil tem dado péssimo exemplo conquanto ao controle da pandemia. De modo irresponsável, o governo federal sistematicamente deixou de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias de caráter mundial, incluindo a Organização Mundial de Saúde”, justificou.

O parlamentar diz que o presidente Bolsonaro demitiu dois ministros da Saúde, Luis Mandetta e Nelson Teich, por não “seguirem as suas crenças e quimeras na condução de políticas públicas de saúde”.

Disse que o governo Bolsonaro tentou impedir que os estados e municípios pudessem tomar medidas para diminuir o ritmo de propagação do vírus, como o isolamento social, o uso de máscaras e álcool em gel.

“Após decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir a autonomia dos entes e reafirmar que o cuidado com a saúde é uma competência comum, o governo Bolsonaro parece ter optado por lavar as mãos e se omitir, incentivando até mesmo tratamentos sem nenhuma evidência científica, além de atrapalhar os esforços dos prefeitos e governadores”, lembrou.

Vacinas

Por pura disputa ideológica e política, segundo o senador, o governo tentou desacreditar e retardar a vacina CoronaVac simplesmente porque ela foi desenvolvida por uma empresa chinesa em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois, quando dezenas de países já tinham adquirido vacinas e preparado Planos de Vacinação, o Ministério da Saúde não havia nem assegurado um estoque adequado de agulhas e seringas, muito menos de vacinas. Foi preciso mais uma vez a intervenção do STF para obrigar o governo a elaborar um Plano de Vacinação Nacional e impedir que preconceitos ideológicos ou disputas políticas se sobrepusessem ao dever de salvar vidas”, disse.

Lembrou ainda que até a metade de janeiro, enquanto mais de mil brasileiros morriam diariamente por causa da ausência de leitos, medicamentos e insumos, o país ainda não havia iniciado sua campanha de vacinação.

Manaus

O senador também fez um relato sobre as “cenas de terror” vividas em Manaus com doentes morrendo por falta de condições mínimas para o correto tratamento. “Há falta de itens essenciais para a sobrevivência desses indivíduos, chegando ao cúmulo de se deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal de hospitais, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro na capital do Amazonas”.

Sobre o caos na capital amazonense, o senador questiona: “O Governo Federal não teve condições de se preparar com a devida antecedência para que esse cenário não se repetisse, evitando mortes de diversos manauaras? Outros estados e cidades caminham para o mesmo destino? Esse fato, juntamente com os vários outros, necessita de ampla investigação por parte do parlamento”.

O senador diz que a sociedade precisa ser esclarecida sobre as reais razões do que ele chama de descontrole pandêmico. Ainda afirmou que Bolsonaro desrespeitou os profissionais locais quando afirmou que Manaus estava um caos por falta de “tratamento precoce”.

“É preciso analisar com urgência a grave omissão do Governo Federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, criticou.

Segundo o parlamentar, o próprio procurador da República no Amazonas, Igor da Silva Spindola, classificou a crise como “falta de coordenação” do governo Bolsonaro e de militares que atuam no ministério, que desconhecem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinaram o documento: Randolfe Rodrigues, Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Fabiano Contarato (Rede-ES), Álvaro Dias (Podemos-PR), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Plínio Valério (PSDB-AM), Reguffe (Podemos-DF), Leila Barros (PSB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Cid Gomes (PDT-CE), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Major Olímpio (PSL-SP), Omar Aziz (PSD-AM), Paulo Paim (PT-RS), José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Weverton (PDT-MA), Simone Tebet (MDB-MS), Rose de Freitas (MDB-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Lasier Martins (Podemos-RS), Zenaide Maia (Pros-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Styvenson (Podemos-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).