Partidos de oposição pedem a Maia e Alcolumbre “respostas urgentes”

Os presidentes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e os porta-vozes da Rede Sustentabilidade cobraram em carta aberta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), respostas urgentes em defesa da vida e do país contra o descaso e a conduta criminosa do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a pandemia da Covid-19.

A oposição pede a convocação ao Congresso do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e de todas as autoridades públicas federais da área de Saúde para apresentar a real situação administrativa, financeira e logística, bem como os recursos humanos, técnicos e médico-hospitalares de que o país dispõe, além das informações e dados oficiais sobre a pandemia e sobre os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.

Eles pedem ainda socorro imediato com recursos federais financeiros, médico-hospitalares, logísticos e de pessoal, as populações de Manaus e outras regiões mais gravemente afetadas pela pandemia. Solicitam ainda que o Congresso determine o planejamento, organização e execução de um plano e de uma campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional, com a urgência necessária, de forma a cumprir ordem do Supremo Tribunal Federal.

Exigem também a realização dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avanço da pandemia entre a população e a aprovação do auxílio-emergencial às famílias afetadas pelas consequências econômicas da crise sanitária, enquanto esta perdurar, sem prejuízo de avaliar a ampliação do Bolsa Família.

“Não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano. Estamos lidando agora com suas consequências mais trágicas, diante da certeza cruel de que a situação irá se agravar e se estender a todo o país, caso a irresponsabilidade e a desumanidade não sejam detidas por quem recebeu do povo a delegação para agir, legislar e governar em sua defesa”, dizem os representantes dos partidos de oposição.

Eles afirmam ainda que a tragédia humanitária de Manaus “era previsível” e “poderia ter sido evitada”, assim como as mais de 200 mil mortes de brasileiros na pandemia.

“Da mesma forma, é previsível e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situação econômica e social do país, devido à recusa do atual governo em manter o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o único meio de sobrevivência de dezenas de milhões de famílias”, acrescentam.

Confira, abaixo, a íntegra da carta, assinada por Luciana Santos, presidenta do PCdoB; Gleisi Hoffman, presidenta do PT; pelo presidente do PDT, Carlos Lupi; por Carlos Siqueira, presidente do PSB e pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, além dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade, Pedro Ivo Batista e Laís Garcia.

Carta aberta aos presidentes da Câmara e do Senado

É preciso agir diante da tragédia que atinge o Brasil

O Brasil vive horas dramáticas que exigem respostas urgentes e de extrema responsabilidade, em defesa da vida e do país, por parte dos representantes eleitos desta Nação.

A tragédia humanitária que assistimos em Manaus é consequência direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da República e seus ministros. Mas é também um grito de alerta que não pode ser ignorado pelas instituições, especialmente o Congresso Nacional.

Não estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipulação política de uma gravíssima crise sanitária, que marcaram esse triste período desde a chegada da pandemia ao país, há quase um ano.

Estamos lidando agora com suas consequências mais trágicas, diante da certeza cruel de que a situação irá se agravar e se estender a todo o país, caso a irresponsabilidade e a desumanidade não sejam detidas por quem recebeu do povo a delegação para agir, legislar e governar em sua defesa.

A tragédia humanitária de Manaus era previsível e poderia ter sido evitada, assim como eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, em parte muito significativa, as mais de 200 mil mortes que fizeram do Brasil um macabro recordista no cenário mundial da pandemia.

Da mesma forma, é previsível e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situação econômica e social do país, devido à recusa do atual governo em manter o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o único meio de sobrevivência de dezenas de milhões de famílias.

Faltou-nos, até este momento, um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obrigação. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da República com senso de seus deveres e o mínimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano.

No momento em que o presidente da República volta a tentar confundir a opinião pública com novas mentiras, é importante recordar que foi a ação legislativa do Congresso que garantiu medidas como o já mencionado auxílio emergencial, o socorro financeiro aos Estados e Municípios para enfrentar a pandemia, o apoio às empresas para reduzir as demissões e continuar funcionando durante a crise.

Nesta hora gravíssima, o Congresso Nacional está diante da responsabilidade histórica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise impõe.

Em nome da vida e do povo brasileiro, dirigimo-nos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sessão extraordinária, suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emergência diante da crise nacional.

O Congresso Nacional não só pode como deve votar projetos de lei, emendas constitucionais e decretos legislativos para:

1) Socorrer imediatamente, com recursos federais financeiros, médico-hospitalares, logísticos e de pessoal, as populações de Manaus e outras regiões mais gravemente afetadas pela pandemia;

2) Determinar o planejamento, organização e execução de um plano e de uma campanha de vacinação contra a Covid-19 em todo o território nacional, com a urgência necessária, de forma a cumprir com a devida seriedade ordem neste sentido do Supremo Tribunal Federal; determinar também a realização dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avanço da pandemia entre a população;

3) Aprovar auxílio-emergencial às famílias afetadas pelas consequências econômicas da crise sanitária, enquanto esta perdurar, sem prejuízo de avaliar a ampliação do Bolsa Família;

4) Avaliar as demais medidas de ordem econômica e social necessárias para proteger os trabalhadores, as pequenas e médias empresas e especialmente a população mais pobre nesta crise, revogando medidas que a agravam como é o caso da limitação do BPC;

5) Convocar o Ministro da Saúde e todas as autoridades públicas federais da área de Saúde para que prestem contas de seus desmandos e apresentem a real situação administrativa, financeira e logística, bem como os recursos humanos, técnicos e médico-hospitalares de que dispõem, as informações e dados oficiais sobre a pandemia, os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.

É hora de agir como determina a Constituição e honrar o compromisso do voto. Nem a tragédia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana.

Brasília, 16 de janeiro de 2021.

Carlos Lupi – PDT

Carlos Siqueira – PSB

Gleisi Hoffmann – PT

Juliano Medeiros – PSOL

Luciana Santos – PCdoB

Pedro Ivo Batista e Laís Garcia – REDE