Reajuste de planos de saúde será mais pesado em 2021

As pessoas que perderam emprego ou renda com a pandemia e lutam para o orçamento fechar em meio à alta de preços de itens como alimentos e conta de energia, têm à vista mais um desafio. Após o reajuste dos planos de saúde ser suspenso em 2020, as operadoras aplicarão um aumento mais salgado este ano. Incidirão o reajuste parcelado referente a 2020 e ainda o relativo a 2021.

Ao determinar a suspensão dos reajustes em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que o aumento fosse aplicado de forma diluída em 12 meses em 2021. O peso da alta no bolso dependerá do tipo de plano. A ANS não regula o reajuste dos planos empresariais, tipo de convênio da maioria dos usuários, que hoje somam cerca de 31,7 milhões. O aumento é previamente acertado no contrato entre o beneficiário, a empresa e a operadora.

Para os convênios médicos individuais, que atendem a cerca de 9 milhões de pessoas, o reajuste autorizado para 2021 está limitado a 8,14%, além das 12 parcelas referentes ao reajuste de 7,35% autorizado em 2020. Tanto para planos empresariais como individuais, o usuário pode ser afetado ainda pelo aumento de valor devido à mudança de faixa etária, caso esteja em idade limítrofe.

Os usuários de planos de saúde não são a maioria da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sete em cada dez brasileiros dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Já os brasileiros com plano de saúde, médico ou odontológico eram 28,5% no final de 2019.

Segundo José Sestelo, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com um aumento mais pesado de custos previsto para 2021, é preciso acompanhar para ver se haverá diminuição nessa proporção, ou seja, se as pessoas migrarão dos planos de saúde para o SUS.

“É importante dizer que isso sempre existiu. As pessoas que têm plano sempre utilizaram o SUS naquilo que lhes é conveniente, ou seja, o SUS vem funcionando como uma espécie de ‘resseguro’. É claro que, agora, a tendência é que se utilize mais ainda. E não podemos esquecer o fato de que o SUS é subfinanciado”, destaca.

Segundo José Sestelo, o reajuste sobre o valor dos planos empresariais, sem regulação da ANS, tem ficado em uma média de 15% ao ano. No início desta semana, o Correio Braziliense publicou cálculo da FGV segundo o qual o reajuste dos planos de saúde pode chegar até 25% em 2021.

Para Sestelo, a fiscalização sobre o setor precisa ser mais efetiva e visar o benefício do usuário. “São poucas empresas e grupos econômicos que controlam a maioria dos planos e seguros de saúde. Quatro ou cinco controlam a maioria dos contratos. Um outro aspecto é que, se você fizer uma retrospectiva dos últimos anos, você vai ver que esse setor nunca foi deficitário. Sempre manteve seus balanços no azul e teve uma lucratividade positiva. Os contratos coletivos não são regulados pela ANS. Quem define os índices são as próprias empresas. Ou seja, é um poder muito grande”.

Mas não são apenas os usuários de planos de saúde que podem ter um 2021 mais difícil. O SUS experimentará uma situação especialmente dramática este ano. Com o fim do decreto de calamidade editado no início da pandemia, as despesas voltam a estar sujeitas ao teto de gastos. Com isso, o orçamento para o SUS sofrerá um corte de R$ 35 bilhões em relação a 2020, em um momento em que a contaminação pelo coronavírus continua acontecendo.

Além da Covid-19, é previsto que o sistema público de saúde tenha uma sobrecarga devido à demanda represada por consultas e cirurgias eletivas que não puderam acontecer em 2020. Caso parte dos brasileiros não consiga mais arcar com seus planos de saúde, também buscará o SUS.

“Quando há uma ameaça de reajuste nesse patamar, a gente percebe que no momento em que as pessoas mais precisam dos planos de saúde é quando se tornam mais caros e inacessíveis para a maioria da população. Vai ser mais um golpe, principalmente nos setores médios. Com certeza, isso vai virar também ações judiciais. É [um reajuste] muito acima da inflação dos últimos dois anos em um momento de grave crise econômica e social”, comenta Getulio Vargas Júnior, presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e membro do CNS.

Vargas ressalta que o CNS e outras entidades batalham para garantir os recursos necessários ao SUS na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 com iniciativas como a Frente Pela Vida. O projeto da LOA vai à votação após o recesso parlamentar. O ano legislativo começa em 2 de fevereiro.