Unafisco: Bolsonaro mente sobre país “quebrado” e mantém privilégios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, mente ao dizer que o Brasil está “quebrado” e por isso não consegue ampliar a isenção na tabela do Imposto de Renda, disse Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Segundo Silva, Bolsonaro poderia isentar mais faixas de renda acabando com privilégios tributários.

“Chefe, o Brasil está quebrado, chefe. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda, teve aí esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos aí, essa mídia sem caráter”, disse Bolsonaro nesta terça (5) a apoiadores, em fala que gerou forte repercussão negativa.

A ampliação das isenções do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos foi uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro. Atualmente, são isentos de recolher imposto à os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 1,9 mil. Apesar de promessa, a ideia de isentar uma parcela maior de assalariados nunca foi bem-vista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

De acordo com Mauro Silva, no entanto, seria possível conceder a isenção a mais contribuintes retirando menos de 10% dos privilégios tributários listados no Privilegiômetro, contador lançado pela Unafisco que mede quanto o Brasil perde concedendo abatimentos e isenções tributárias sem retorno à sociedade.

Segundo o Privilegiômetro, até esta quarta-feira a perda de arrecadação com privilégios tributários somava R$ 300,7 bilhões apenas na esfera federal, sem considerar estados e municípios. “Bolsonaro prefere manter o Estado mínimo para o povo e o Estado máximo para os super-ricos. Ele provou que é o presidente dos privilegiados, não dos pobres ”, afirmou o presidente da Unafisco.

O Privilegiômetro contabiliza, por exemplo, a isenção da tributação sobre lucros e dividendos para pessoa jurídica, que representará uma renúncia fiscal de R$ 60 bilhões em 2020.

Também leva em conta o que poderia ser arrecadado com a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), já previsto na Constituição Federal e que só precisa ser regulamentado por lei complementar. Segundo a Unafisco, o IGF proporcionaria uma receita de R$ 59 bilhões.

A Unafisco computa ainda os gastos de dois programas para empresários. Um deles é o Simples Nacional, mas de maneira parcial. Os benefícios do regime especial para pequenas empresas são considerados privilégio somente para empresas com faturamento anual acima de R$ 1,2 milhão, representando R$ 34 bilhões em renúncia fiscal que, para o Unafisco, não deveria existir.

“O Simples traz de gasto tributário R$ 83 bilhões. Se olhar o nível de emprego, [as empresas com faturamento] até R$ 1,2 milhão geram 60% dos empregos. Aí é que está realmente o interesse público. Agora, a concessão de benefício tributário para a faixa [de faturamento] de R$ 1,2 milhão até R$ 4,8 milhão, não condiz com nenhum país”, afirma Mauro Silva.