Flávio Dino aponta nova decisão errada e incompetência de Bolsonaro
Flávio Dino comentou notícia de que, segundo Bolsonaro, o Ministério da Saúde suspendeu compra de seringas “até que os preços voltem à normalidade”.
Publicado 06/01/2021 17:17 | Editado 06/01/2021 18:53
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar, em suas redes sociais, a recorrente incompetência do governo Bolsonaro na gestão da pandemia de coronavírus e da crise do país como um todo.
Flávio Dino comentou, nesta quarta-feira (6), notícia de que, segundo Bolsonaro, o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas para a vacinação contra a Covid-19 “até que os preços voltem à normalidade”.
“Decisão mais uma vez errada. O correto é usar o poder de requisição administrativa. Está na Constituição. E seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica”, disse Flávio Dino.
O dispositivo constitucional apontado pelo governador estabelece que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
O governador também reagiu, em suas redes, nesta terça-feira (5), à declaração de Bolsonaro de que “o Brasil está quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. “O Brasil não está quebrado. Ele está mal governado. Faltam comando e competência”, disse Flávio Dino.
Fonte: Portal PCdoB