Pesquisa mostra endurecimento da política brasileira para refugiados

Patrícia Martuscelli, doutora em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisadora associada do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP apresentou o estudo Refúgio significa saudades: a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018), sua tese de doutorado, que recebeu prêmio internacional da Associação de Estudos Internacionais (ISA, em inglês).

Esse trabalho vem ocupar um lugar antes não existente, já que, apesar de haver estudos em países desenvolvidos, no Brasil não havia estudos sobre reunião familiar de refugiados. “Temos observado mais pessoas com necessidade de acolhimento na América Latina, onde reconhecidamente se violam os direitos humanos. Apesar de não poderem voltar ao país de origem, os refugiados conseguem ao menos voltar a conviver com a família, o que é feito por meio de políticas como a do visto, além de procedimentos para que a família tenha direito de permanecer como refugiada por aqui”, explica Patrícia. 

No Brasil, existe a chamada Lei do Refúgio, de 1997, a qual é considerada progressista por, por exemplo, adotar uma definição expandida de família. São considerados ascendentes, descendentes e parceiros, dependentes economicamente, o que, segundo a pesquisadora, abre mais possibilidades. Em 2013, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou uma resolução que garantia melhores condições para o encontro das famílias. A partir de 2017, no entanto, uma mudança interna no Ministério das Relações Exteriores autoriza diplomatas a conduzirem os exames e relatórios: ou seja, não é mais o Conare que decide quem é ou não refugiado. 

“Os diplomatas, normalmente menos sensíveis à causa do refúgio, podem negar os vistos e as reuniões familiares, o que começou a ter certa frequência, sem ao menos haver explicações de o porquê os vistos foram e são negados”, aponta a pesquisadora, a qual explica que, “apesar de termos uma lei progressista, temos uma política que vai tornando as reuniões mais difíceis na prática”. A partir de 2018, as reuniões familiares, que se iniciavam com processos do refugiado no Brasil, passam a ter de serem iniciadas de fora do Brasil, o que dificulta o andamento dos processos burocráticos. 

Ela conclui ressaltando as dificuldades nesses processos. “O número de refugiados que pedem a reunião de familiares é insuficiente, além de os custos serem caros. Apesar disso, estudos mostram que, uma vez com a família, os refugiados sentem-se mais aptos a se integrarem à sociedade, convivendo com brasileiros, além de deixarem de enviar dinheiro para a família em outro país, e esse dinheiro acaba ficando por aqui. Esses e outros fatores ressaltam a importância de se promover o acolhimento dessas famílias”, afirma Patrícia. 

Da Rádio USP