Abstenção de quase um terço dos eleitores assusta TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Foram mais de 11 milhões dos 38 milhões de eleitores aptos a votar que deixaram de comparecer às urnas. Do total de votantes, 12,7% optaram por anular ou voto na urna. Com isso, apenas 57,8% dos eleitores escolheram um candidato neste segundo turno.

Numa explicação simplista, durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso justificou que a pandemia da Covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em 21% e 19,12% em 2012 e 17,58% em 2016. No primeiro turno desta eleição, a abstenção foi de 23,14%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou. 

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

Voto impresso

Barroso afirmou ainda que, se o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer pessoa tiver “comprovação de fraude” nas eleições, a Corte vai apurar. Ele foi questionado sobre declarações de Bolsonaro questionando a segurança do sistema eleitoral, como um ensaio para uma eventual derrota em 2022. O presidente repete todos os procedimentos de Donald Trump na eleição dos EUA.

“Se o presidente, ou qualquer pessoa, tiver comprovação de fraude, em algum momento, desde 1996 até hoje, eu imediatamente diligenciarei no sentido de apurar. Mas eu sou juiz, eu lido com fatos e provas. Portanto, não posso me impressionar com a retórica política que faz parte de um jogo que não me cabe jogar”, afirmou Barroso.

Neste domingo, depois de votar no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou:

“Que nós possamos ter em 2022 um sistema seguro que possa dar garantias ao eleitor que em quem ele votou, o voto foi efetivamente para aquela pessoa. A questão do voto impresso é uma necessidade, está na boca do povo. Desde há muito, eu luto no tocante a isso. E as reclamações são demais. Não adianta alguém querer bater no peito e falar que é seguro, não tem como comprovar. Estamos vendo o trabalho de hacker em tudo quanto é lugar aqui, até fora do Brasil”.

Barroso afirmou que não há possibilidade de fraude ao sistema eleitoral. Disse que há quem ache que a terra é plana e emendou:

“Não tenho como controlar o imaginário. Tem gente que acha que o homem não chegou à Lua e que o Trump venceu as eleições”.

Ele lembrou que Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e o próprio Bolsonaro foram eleitos pelo sistema eletrônico.

O presidente do TSE também afirmou que a adoção do voto impresso no sistema eleitoral brasileiro, defendida por Bolsonaro, “traria grande tumulto” para o processo.

Ainda sobre o tema, Barroso declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já entendeu pela inconstitucionalidade do voto impresso”. E que essa modalidade de votação, além de ter um alto custo de implementação, representaria “risco real para o sigilo do voto”.

“A verdade, porém, é que, objetivamente, o STF já entendeu pela inconstitucionalidade do voto impresso. E entendeu, não apenas, evidentemente, pelo custo de mais de 2 bilhões e meio de reais ao longo do tempo para a sua implantação, mas porque representaria, ao ver do Supremo, um risco real para o sigilo do voto. Portanto, objetivamente, não existe hoje no Brasil a possibilidade de voto impresso”, disse Barroso.

“Todo candidato derrotado ia pedir recontagem. Iria haver impugnações, alegações de nulidade e judicialização do processo eleitoral”, acrescentou.

Ataque hacker

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu ontem (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno.

“Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça”, disse.

Rolando Alexandre de Souza, diretor-geral da Polícia Federal, afirmou que está em andamento a investigação que apura invasões aos sistemas do TSE no primeiro turno.

Neste sábado (28), em Portugal, um hacker intitulado Zambrius, suspeito de fazer um ataque, foi preso em uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária Portuguesa.

O diretor da PF afirmou ainda que o cidadão português não agiu sozinho e que contou com a colaboração de outros três hackers. Rolando Souza disse que os hackers são jovens e que interagem, ajudando um ao outro. “Se vangloriam dos ataques que realizam”, declarou.

“Em questão de uma semana, conseguimos as provas para não só demonstrar [o que o hacker fez], mas para dar uma segurança tanto para o Ministério Público, quanto ao Judiciário decidir que aquela pessoa foi a que perpetrou o ataque. Ele não estava sozinho. A princípio, só aparecia na mídia como sendo um português, identificamos que aqui [no Brasil] ele tinha a colaboração de três outros hackers [brasileiros]. E, em função do que a gente colheu de provas, a gente vai aprofundar as investigações porque essa rede de hackers se fala”, afirmou o delegado.

De acordo com a PF, houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

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