Justiça afasta diretorias da Aneel e ONS enquanto apagão é investigado

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá determinou o afastamento imediato da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS).

A decisão estabelece prazo de 30 dias de afastamento, até que sejam concluídas as investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o episódio.

O juiz atendeu a pedido feito em ação popular pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). Os amapaenses entram hoje no 17° dia com problemas na rede elétrica.

“Essa medida é mais do que necessária para que seja feita justiça, para que nós possamos apurar os culpados e ressarcir os amapaenses pelos seus danos”, disse o senador em vídeo publicado em suas redes sociais.

Em outra decisão favorável aos amapaenses, o juiz já havia atendido a pedido de Randolfe Rodrigues para que o governo pagasse duas parcelas extras do auxílio emergencial de R$ 600 cada a famílias carentes do Amapá, como forma de ressarcimento pelos danos causados pela falta de energia, sem prejuízo de outras ações solicitando indenização.

Aneel vai recorrer da decisão

A Aneel divulgou nota à imprensa em que afirma que ainda não foi notificada da decisão da 2º Vara Federal do Amapá, mas pretende recorrer assim que houver a notificação.

Segundo a autarquia, a decisão cria “ruído” e “prejudica os trabalhos” para restabelecer a normalidade no Amapá. “A Aneel respeita a decisão da Justiça, mas ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá”, disse em comunicado.

Ainda segundo a Aneel, equipes da agência reguladora integram a comitiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que fará visita ao estado nesta quinta-feira (19).

Atualizada às 15h55 para inclusão de informações.