Ministro do STF suspende afastamento de senador pego com dinheiro na cueca
Na iminência do julgamento do STF, que iria nesta quarta-feira (21) apreciar o afastamento, o senador se licenciou do cargo
Publicado 20/10/2020 15:48 | Editado 20/10/2020 15:49
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu nesta terça-feira (20) os efeitos de sua decisão anterior que afastou de suas funções o senador Chico Rodrigues (DEM-RJ), ex-vice-líder do governo Bolsonaro flagrado pela Polícia Federal com dinheiro escondido na cueca.
A decisão do ministro Barroso levou em conta o comunicado de que o senador Chico Rodrigues irá tirar licença de 121 dias do cargo. A licença foi concedida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ). Na decisão de Barroso, no entanto, foi mantida a cautelar em relação à proibição de contato do senador com outros investigados.
O ministro explica que “não mais se torna necessária a submissão imediata da matéria ao Plenário” e que “a licença requerida pelo senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”.
Chico Rodrigues é suspeito de fraude e indevida dispensa de licitações, de peculato e de integrar organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia.
Na decisão, o ministro Barroso pontua que foram colhidos diversos indícios de participação do senador nesses delitos, tais como depoimento do ex-responsável pelos contratos administrativos na Secretaria de Saúde de Roraima, informando a existência de esquema de favorecimento a determinadas empresas para o fornecimento de kits de detecção da Covid-19; vínculos existentes entre o senador e sócios e representantes de ao menos uma das empresas beneficiadas; possível interferência do parlamentar na nomeação de Secretário de Saúde, com o objetivo de favorecer o esquema e a atitude do Senador de esconder mais de R$ 30 mil na cueca para ocultar os valores da Polícia Federal.
Com informações do site Migalhas