Publicado 05/10/2020 22:13
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) agradeceu nesta segunda-feira (5) ao governo do Estado pela instalação de duas novas Defensorias Públicas nas cidades de São João dos Patos e Colinas, sua cidade natal. Inauguradas na manhã da segunda, as unidades dos núcleos regionais vão garantir acesso a direitos, beneficiando cerca de 100 mil moradores das cidades e da região.
“Em São João dos Patos e Colinas foram inaugurados hoje os núcleos da Defensoria Pública. Avanço importante na garantia de direitos e proteção legal dos cidadãos e cidadãs do Médio Sertão maranhense. Cumprimentos ao Defensor Geral, Alberto Bastos, e ao Governador do Maranhão, Flávio Dino”, escreveu o parlamentar em suas redes sociais.
O projeto teve a parceria do governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), com a disponibilização de mão de obra carcerária para a confecção de mobiliários dos núcleos.
Com essas inaugurações, a DPE está presente em 43 comarcas, beneficiando 92 dos 217 municípios maranhenses, considerando os termos judiciários. Os investimentos para a estruturação das duas unidades somam pouco mais de R$ 710 mil, recursos garantidos durante as audiências públicas do Orçamento Participativo de 2019.
De acordo com o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, a interiorização da DPE conta com o apoio do governo do Maranhão e atende a um comando constitucional, que determina a existência de unidades da instituição em todas as comarcas brasileiras até 2022.
O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino nas solenidades de entrega. “Esses núcleos representam a garantia de cidadania ao nosso povo, que não precisa mais sair da sua cidade para ter acesso a direitos. O Governo entende essa necessidade e colabora para que mais regiões recebam os serviços da Defensoria”, ressaltou Carlos Brandão.