Governo teme derrota nos vetos e esvazia sessão do Congresso

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso marcada para esta quarta-feira (30) que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro a matérias aprovadas pelos parlamentares. Entre eles, o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas.

A decisão foi comunicada em uma nota da Presidência do Congresso. De acordo com o texto, o cancelamento foi motivado por falta de quórum e de acordo dos líderes sobre o veto. No início da semana, o presidente do Senado havia afirmado que manteria a sessão com ou sem acordo. No entanto, Alcolumbre já adia há dois meses essa votação, favorecendo a articulação do Palácio do Planalto. Uma nova data para a sessão ainda não foi anunciada.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC) rebateu a alegação e afirmou que o governo esvaziou a sessão por falta de voto para manter o veto de Bolsonaro. “Falta de apoio mudou de nome e virou “falta de quórum”. Governo não fala a verdade quando diz que suspendeu a sessão do Congresso por falta de quórum. Eles suspenderam porque não têm voto para manter o veto da desoneração. Vamos derrubar esse veto e ajudaremos a garantir empregos”, afirmou a parlamentar.

A prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores que mais empregam no país foi incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 936. Ao sancionar a MP, no entanto, Bolsonaro decidiu vetar a prorrogação.

Relator da matéria na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) critica as ações do governo para protelar a análise do veto. “O governo não se deu conta de que esta não é uma manifestação oposicionista. É uma preocupação com os efeitos econômicos da Covid-19. Não podemos permitir demissões em massa pelos erros e incompetência do governo”, afirmou.

A desoneração permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento. Atualmente, entre os 17 setores beneficiados por essa desoneração estão call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil.

Além deste veto, outros itens estavam na pauta, como os vetos parciais de Bolsonaro ao novo marco do saneamento, à extensão do auxílio emergencial e ao pacote anticrime.

Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara