OAB pede medidas urgentes para conter fogo no Pantanal e toda Amazônia

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou ao governo Bolsonaro a adoção imediata de medidas de combate aos incêndios na Amazônia, principalmente no Pantanal. O presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, diz que estão sendo feitos esforços junto com toda sociedade para cobrar das autoridades medidas efetivas de combate ao fogo.

“A devastação que assistimos no Pantanal, com o fogo consumindo mais de 2 milhões de hectares desse bioma, é uma tragédia para o país. É ameaça terrível a uma grande riqueza natural, a um patrimônio de grande biodiversidade, aos povos tradicionais que vivem na região, à fauna e flora únicas”, afirmou Santa Cruz.

Segundo ele, são importantes também políticas públicas que “previnam tais desastres, investiguem possíveis crimes e punam exemplarmente quem comete delitos ambientais que trazem prejuízos muitas vezes irrecuperáveis ao país.”

A OAB diz que o número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território brasileiro. O fogo se alastra por vários estados causando a destruição e morte da fauna e da flora das regiões.

“Grandes biomas do país estão em chamas e o meio ambiente acumula prejuízos incalculáveis. Os efeitos das queimadas são fortemente sentidos pela população, que vive próxima às áreas atingidas. Elas passaram a conviver com a fumaça e a apresentar problemas de saúde”, diz nota da entidade.

Segundo dados Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do levantamento realizado até o dia 15 de setembro, os maiores registros de queimadas estavam nos biomas da Amazônia (47,6%), Cerrado (32,5%) e Pantanal (11,9%). Em relação ao ano passado, o Brasil teve um crescimento de 12% no número de focos de incêndio, perfazendo um total de quase 136 mil pontos de queimadas.

Pantanal

Neste cenário, o bioma que mais tem sofrido com as chamas é mesmo o Pantanal, que se destaca ao atingir a triste marca de 213% de aumento de áreas consumidas por incêndios. Entre as cidades mais afetadas pelos focos de queimadas, neste mês, estão Barão do Melgaço (19,5%) e Poconé (12,4%), ambas no Mato Grosso; e São Félix do Xingu (15,4%) e Altamira (10,8%), no Pará.

A OAB Mato Grosso encaminhou, nesta sexta-feira (18), um ofício para o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, projeto realizado pelo Conselho Nacional de Justiça e  pelo Conselho Nacional do Ministério Público, solicitando intervenção e apoio para instar os órgãos responsáveis para a tomadas de providências necessárias para o combate ao incêndio no Pantanal.

O requerimento aponta duas frentes: uma de atendimento emergencial para o combate ao incêndio no Pantanal e resgate de animais e outra, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.

O documento ainda destaca a necessidade de revisão das políticas de manuseio e uso do fogo autorizados pela legislação vigente para evitar que futuras catástrofes voltem a acontecer. “Vale ressaltar que a proteção do meio ambiente é assegurada pela Constituição Federal em seu artigo 225 e o poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações”, traz trecho do ofício que é assinado conjuntamente pela OAB Nacional e pela OAB-MT.

Acompanhando de perto a situação no bioma pantaneiro, o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, reforça a urgência de políticas claras de defesa e proteção do meio ambiente. “Frente a este caos ambiental, que traz prejuízos irreparáveis e incalculáveis para a humanidade, estamos cobrando dos órgãos federais e Estado, ações efetivas na defesa de nossos biomas. O programa de combate ao incêndio, o maior de toda a história do Pantanal Mato-Grossense, exige um plano de recuperação da biodiversidade e impõe a necessidade estratégica – antevendo o futuro – da construção de políticas públicas claras e efetivas para a proteção do meio ambiente”, afirma Campos.

No sábado (19), a OAB-MT acompanhou um grupo de parlamentares da Comissão Temporária Externa Pantanal – Ações de Enfrentamento às Queimadas do Congresso Federal, em uma visita para conhecer, in loco, a extensão dos danos provocados pelos incêndios no Pantanal Mato-Grossense.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB