Fim do Programa Farmácia Popular pode elevar custos da saúde

A justificativa para acabar com o Programa Farmácia Popular é o plano de reformulação de políticas sociais do governo, que prevê cortes no orçamento. A professora aposentada da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Sílvia Storpirtis, considera esta medida um enorme retrocesso na área de saúde pública, seja pela extinção ou cortes no programa.

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica teve início em 2004, apenas com rede própria, aumentando drasticamente a rede a partir de 2006, conveniando farmácias da rede privada, que passaram a receber reembolso pela dispensação dos 35 medicamentos. A professora diz que isso deu capilaridade ao programa, espalhando-o por todo o país.

Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Clínica, Sílvia ressalta a importância do acesso da população a remédios considerados essenciais. “Eu acho que é um grande erro, porque já foi demonstrado que a Farmácia Popular é um programa eficiente para ajudar a controlar doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes”, defende ela, ressaltando que os atingidos por essa medida estão na população de menor renda e escolaridade.

Em novembro de 2017, o governo já havia demonstrado a intenção de acabar com o programa, chegando a fechar 400 lojas da rede própria. No ano seguinte, cogitou reformular o modelo de pagamento para estabelecimentos particulares credenciados, descredenciando muitos, sob a alegação de fraudes. Sílvia observa esta política de cortes graduais importantes no programa, desde o impeachment do governo Dilma. “Evidente que todo programa precisa ser monitorado. Mas também não é motivo para acabar com um programa que atende a mais de 20 milhões de pessoas.

Com 28 mil farmácias cadastradas, somente em 2019, o sistema foi responsável por atender 21,3 milhões de pessoas, oferecendo medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para a população. Entre os remédios oferecidos estão os de uso contínuo para tratamento da asma, rinite, dislipidemia (colesterol alto), diabetes, hipertensão arterial, osteoporose, Parkinson, glaucoma, além de incluir anticoncepcionais e fraudas geriátricas.

Ela ainda explica que o benefício não é apenas da população, mas do próprio governo. Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), avaliou a política pública entre 2004 e 2016, e descobriu que mais de 150 mil internações por asma, diabetes e hipertensão, foram reduzidas. “No último ano avaliado, 2016, a redução foi de 287 mil hospitalizações. Isso dá uma economia direta ao sistema de saúde, que foi estimada em cerca de R$ 233 milhões, por evitar hospitalizações”, acrescentou.

“Como consequência do fim do Farmácia Popular, os custos dos sistemas de saúde vão aumentar muito, dado o elevado número de internações hospitalares, em decorrência das doenças crônicas, que poderiam ser evitadas”, cita ela. O prejuízo será maior para o SUS, o que já vem ocorrendo nos últimos anos, pela falta de investimentos. Segundo a professora Sílvia, “este não é um programa que deva ser extinto, mas aprimorado, porque é um avanço em relação à saúde no nosso país”.

Edição de entrevista à Rádio USP