Centrais Sindicais lançam campanha #600peloBrasil

As centrais sindicais lançam nesta quinta-feira (17) a campanha #600peloBrasil, com ênfase na mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional e impedir que o governo Bolsonaro penalize ainda mais o vida dos trabalhadores retirando os já parcos recursos oriundos do auxílio emergencial.

Os dirigentes também reiteraram a solidariedade e participação nos atos em apoio à greve dos Correios, bem como na Campanha em Defesa dos Serviços Públicos.

Pressão no Congresso

Com abaixo-assinado, ações nas mídias sociais e nos locais de trabalho, as onde centrais sindicais propagam o slogan “600 Pelo Brasil – Coloca o auxílio emergencial pra votar, Maia”, induzindo o presidente da Câmara a colocar em votação a Medida Provisória 1.000/2020, publicada pelo governo federal no dia 3 de setembro. O governo teme uma derrota e quer evitar a votação.

A campanha defende a renda básica permanente e terá o apoio das torcidas organizadas, dos movimentos sociais, bem como de partidos e organizações progressistas.

Vota 600

A MP prorrogou o auxílio emergencial até dezembro de 2020 e rebaixou seu valor à metade (R$ 300,00), mas tem de ser aprovada no Congresso Nacional. Aprovar a medida cortando o valor do benefício à metade provocaria desgaste aos parlamentares nesse momento de pré-campanha eleitoral municipal.

O texto da MP recebeu nada menos que 262 propostas de emenda de deputados e senadores. Boa parte delas eleva o valor do auxílio, um sintoma de que o novo valor proposto por Jair Bolsonaro e seu lastimável ministro da Economia, Paulo Guedes, não goza de boa reputação entre os parlamentares. Compreensivelmente, deputados e deputadas, senadores e senadoras ficam mais sensíveis no momento em que o ofício lhes exige que peçam o voto popular.  

Se for colocada em votação pelo presidente da Câmara, a MP pode ser rejeitada e o auxílio permanecer no valor de R$ 600,00. Um eventual veto, em nome do dogmatismo fiscal, também desgastaria Bolsonaro e pode embaralhar seu sonho de reeleição em 2020. Por isso, interessa ao presidente e aos parlamentares que o apoiam evitar a votação da MP, deixar que ela caduque depois de vigorar nos próximos meses.

Em contraposição, conforme destacam as lideranças, o propósito das centrais sindicais é defender a vida, os direitos e os interesses da classe trabalhadora, especialmente as camadas mais vulneráveis; preservar os 600 reais e lutar por medidas emergenciais contra o desemprego em massa.

Outro ponto ressaltado pelos sindicalistas é que o corte no valor do benefício é contraproducente do ponto de vista econômico. Os economistas são unânimes na conclusão de que o auxílio emergencial foi fundamental para amenizar os efeitos dolorosos da crise econômica alavancada pela pandemia do coronavírus ao aquecer o mercado interno e aliviar a queda das vendas no varejo. Sem ele, o tombo do PIB seria maior.

Por esta razão o novo valor proposto por Bolsonaro é considerado inaceitável no meio sindical. O presidente da CTB, Adilson Araújo, rebate os argumentos de que o governo não tem dinheiro e sustenta que existem meios de financiar as despesas decorrentes do benefício.

“É preciso cobrar dos mais ricos a contribuição necessária para contornar a crise”, sugeriu. “É hora de promover inovações tributárias progressistas como a instituição de um imposto sobre grandes fortunas, a taxação das remessas de lucros e dividendos das transnacionais, o aumento das alíquotas de tributos incidentes sobre as heranças, entre outras. O governo pode recorrer inclusive à emissão de moeda, como recomendam muitas especialistas”, acrescentou.

“É preciso cobrar dos mais ricos a contribuição necessária para contornar a crise”, sugeriu. “É hora de promover inovações tributárias progressistas como a instituição de um imposto sobre grandes fortunas, a taxação das remessas de lucros e dividendos das transnacionais, o aumento das alíquotas de tributos incidentes sobre as heranças, entre outras. O governo pode recorrer inclusive à emissão de moeda, como recomendam muitas especialistas”, acrescentou.

Leia baixo a nota das Centrais Sindicais:

As Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Intersindical e Pública, seus sindicatos e entidades, iniciam de forma unitária nesta quinta-feira (17) uma mobilização nacional para conclamar ao Congresso Nacional para votar a MP 1000 e restituir o valor de R$ 600 para o Auxílio Emergencial (R# 1.200 para mãe chefe de família). Essa iniciativa fundamental depende inicialmente da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de encaminhar o processo legislativo e pautar a votação na Câmara dos Deputados.

Nosso o objetivo é impedir que o governo federal cometa mais uma injustiça contra a classe trabalhadora e, principalmente, contra a população vulnerável, as mais atingidas pela pandemia de Covid-19 e a recessão.

A Medida Provisória 1000 corta o Auxílio Emergencial pela metade, reduzindo-o a R$ 300,00, restringindo ainda mais a capacidade de milhões de famílias brasileiras enfrentarem as consequências da crise sanitária causada pela pandemia do coronovírus, em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho. A redução do Auxílio compromete gravemente a capacidade das famílias adquirem a alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos, além de todas as outras necessidades.

O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 garantiu o consumo básico de mais de 50 milhões de pessoas, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país. Estudos estimam que os mais de R$ 320 bilhões mobilizados para financiar esse Auxílio teve um impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020.

Sairemos dessa grave crise sanitária e econômica se formos ousados e tivermos capacidade efetiva de cooperação. Cabe ao governo federal articular e coordenar os esforços de enfretamento da crise sanitária, contudo o governo atua no sentido contrário, o que significa milhares de vidas perdidas que seriam evitáveis.

Cabe ao governo mobilizar os recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir renda básica para todos que necessitem, bem como mobilizar investimentos para a retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura econômica e social, orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, justo e cooperado.

Convidamos as organizações, entidades e movimentos para que façamos um grande esforço de articulação das nossas iniciativas. Conclamamos parlamentares e partidos para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que deve agora materializar-se na manutenção do Auxílio Emergencial de R$ 600 até dezembro.

Calendário das centrais

1. Lançamento da campanha dia 17/09 e apresentação para a grande mídia às 13h.
   Aprovado os materiais e o foco da campanha apresentada conforme documento anexo.

2. Apoio a greves dos trabalhadores dos Correios
Encaminhamentos:
Centrais farão contatos de modo a viabilizar pressão junto ao TST sobre o julgamento da greve;
Centrais participarão das atividades de apoio a greve nos dias 17 e 21/09/2020;
Será realizada uma reunião na sexta-feira (18/09/2020) entre as Centrais Sindicais que tem entidades que representam os trabalhadores dos Correios com os respectivos sindicatos para debater a situação e desfecho da greve.

3. Reforma administrativa
Encaminhamentos:
Será realizada uma reunião das Centrais específica sobre a reforma administrativa no dia 22/09/2020 às 9:30h, na qual serão convidadas as entidades sindicais que compõe a Campanha de Defesa dos Serviços Públicos.

Fonte: Portal CTB