EUA explora mão de obra de aprisionados em perigoso desastre natural

Os esforços para conter os incêndios florestais que devastam os estados ocidentais nos EUA foram prejudicados este ano pelo número reduzido de “anjos laranja” – trabalhadores encarcerados destacados como bombeiros.

Seus números mais baixos coincidem com a libertação antecipada de prisioneiros elegíveis e a quarentena de outros para combater a propagação da Covid-19.

O impacto potencial de ter menos prisioneiros para recorrer destaca o papel crucial que os trabalhadores encarcerados desempenham na resposta a desastres. Embora muitas pessoas estejam cientes de que os prisioneiros trabalham para ajudar a conter os incêndios florestais na Califórnia e em outros lugares, menos conhecido é o papel que os trabalhadores encarcerados desempenham como fonte de trabalho em uma variedade de desastres em todo o país.

Como cientista social, estudo o impacto dos desastres nas populações encarceradas. Recentemente, fui coautor de um estudo sobre o papel dos trabalhadores encarcerados em planos de operações de emergência estaduais – os principais documentos de planejamento de emergência para governos estaduais. Descobrimos que 30 dos 47 estados analisados, incluindo Califórnia, Texas e Flórida, tinham instruções explícitas para usar prisioneiros em emergências e desastres. Além disso, identificamos pelo menos 34 tarefas relacionadas a desastres que os estados atribuem a trabalhadores encarcerados. Delaware, New Jersey e Tennessee não foram incluídos em nossa análise porque seus planos não estavam disponíveis publicamente.

Isso inclui trabalho que requer treinamento mínimo, como fazer sacos de areia, limpar entulhos, manusear suprimentos e cuidar de animais de estimação para evacuados. Mas também inclui funções que requerem treinamento especializado, como combate a incêndios, coleta e descarte de carcaças de animais contaminados e limpeza de materiais perigosos.

Algumas dessas tarefas colocam os trabalhadores encarcerados em risco de lesões ou problemas de saúde.

14 centavos por hora
Os sistemas penitenciários há muito defendem o trabalho de pessoas encarceradas em emergências e desastres como uma demonstração do valor das prisões para as comunidades locais e o estado.

Os sistemas penitenciários estaduais costumam ter políticas internas que orientam o uso de pessoas encarceradas para auxiliar em operações de desastre. Por exemplo, os regulamentos administrativos do Departamento de Correções do Alabama ditam que, no caso de um desastre, “o principal apoio do [departamento] será a mão de obra”, incluindo o uso de “mão de obra interna”.

Além disso, as leis estaduais nos EUA geralmente afirmam especificamente que trabalhadores encarcerados podem ser designados para trabalhar em condições de desastre.

Por exemplo, a Geórgia permite que os trabalhadores encarcerados sejam obrigados a trabalhar em condições que possam colocar em risco sua saúde se uma emergência ameaçar a vida de outras pessoas ou da propriedade pública. Enquanto isso, Colorado aprovou uma legislação em 1998 que criou o Programa de Alívio a Desastres por Presos, segundo o qual o estado pode “formar um pool de trabalho” para “combater incêndios florestais, ajudar no alívio de enchentes e ajudar na prevenção ou limpeza de outros desastres naturais ou causados por humanos. ”

Tal como acontece com os programas de incêndio florestal, os trabalhadores encarcerados são procurados em tempos de desastre principalmente porque são uma substituição de baixo custo para os trabalhadores civis. Trabalhadores encarcerados recebem salários muito baixos, em média entre US$ 0,14 e US$ 0,63 por hora. E alguns estados, incluindo Alabama, Arkansas, Flórida, Geórgia e Texas, não pagam trabalhadores encarcerados.

O custo do trabalho dos presidiários é compensado por subsídios federais. O programa de assistência pública da FEMA fornece aos estados “financiamento para transporte de prisioneiros para o local de trabalho e custos extraordinários de guardas de segurança, alimentação e hospedagem”. Isso fornece um incentivo financeiro significativo para usar trabalhadores encarcerados para trabalho em desastres. Após o furacão Michael em 2018, a FEMA concedeu ao Departamento de Correções da Flórida US$ 311.305 para remoção de entulhos.

Trabalho forçado
Nem todo trabalho em desastres é voluntário para pessoas encarceradas. A 13ª Emenda da Constituição dos EUA permite que pessoas encarceradas sejam obrigadas a participar do trabalho sem seu consentimento como parte de sua punição. Isso também se aplica ao trabalho em desastres.

A Oitava Emenda da Constituição “proíbe conscientemente obrigar um preso a realizar trabalho que está além de suas forças, perigoso para sua vida ou saúde, ou indevidamente doloroso.” No entanto, no contexto de desastres, é desafiador saber se a situação ou o ambiente é realmente seguro ou não. E pouco se sabe sobre o treinamento que os prisioneiros recebem.

Se os presos se recusarem a participar, eles podem enfrentar graves consequências, como o envio para a solitária, a perda do tempo decorrido da pena ou a perda da visitação familiar.

As mortes de bombeiros encarcerados são relatadas juntamente com as de bombeiros civis, e não há como rastrear com precisão o número de prisioneiros que morreram ou foram feridos durante o trabalho relacionado ao desastre. No entanto, existem exemplos conhecidos de fatalidades. Em 2003, o “Programa de Resposta a Emergências de Trabalho para Presos” do Departamento de Correções de Dakota do Sul foi examinado depois que um homem de 22 anos, Neil Ambrose, foi eletrocutado por um cabo de força caído enquanto limpava os destroços após uma tempestade.

Ambrose supostamente expressou preocupações anteriores sobre o trabalho perigoso, mas foi informado que seria acusado de “interromper uma zona de trabalho” e seria enviado para confinamento solitário se não participasse. Mais tarde, o oficial correcional encarregado de Ambrose e os da equipe de trabalho foram considerados responsáveis ​​por sua morte por saber que a linha de energia derrubada era uma ameaça à segurança. Também foi mostrado mais tarde que o único treinamento que Ambrose recebeu foi um pequeno vídeo sobre como operar motosserras com segurança.

Exploração e dano
Alguns defensores dos direitos dos prisioneiros começaram a chamar a atenção para a vulnerabilidade dos trabalhadores encarcerados em desastres. Depois do furacão Harvey em 2017, o programa de Justiça Ambiental e Climática da NAACP publicou um guia chamado “No olho da tempestade” para ajudar as comunidades a tornar os processos de resposta e recuperação a desastres mais equitativos. O guia inclui sugestões sobre como advogar especificamente pela proteção dos trabalhadores para pessoas encarceradas. Os membros da comunidade são incentivados a perguntar se os trabalhadores encarcerados receberam treinamento relevante e equipamento de proteção adequado e se sua participação no trabalho é voluntária.

Trabalhadores encarcerados estão profundamente enraizados em todo o gerenciamento de emergência nos Estados Unidos. Ainda assim, muita atenção permanece voltada para os programas mais visíveis e conhecidos, seu papel – e o potencial de exploração e dano – em muitos outros desastres permanece esquecido.

J. Carlee Purdum é professora assistente de pesquisa na Texas A&M University

Traduzido por Cezar Xavier