Ministro da boiada ignora orçamento e paralisa pasta do Meio Ambiente

O ministro Ricardo Salles nem disfarça seu papel de esvaziar a pasta do Meio Ambiente para deixar a boiada passar, termo que usou para flexibilizar a legislação ambiental numa reunião ministerial com Bolsonaro. Dos R$ 21,4 milhões autorizados este ano para gastos em programas importantes do ministério, Salles ordenou pagamento de apenas R$ 105,4 mil até 31 de agosto, valor inferior ao de um automóvel Volkswagen T-Cross zero quilômetro.

Os gastos pífios revelam um total desprezo de Salles com o orçamento para as ações diretas do ministério, isso em meio a uma crise ambiental sem precedentes no país. Mesmo assim, ele joga para opinião pública reclamando da falta de recursos.

Com base nos dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento), o Observatório do Clima, uma rede de entidades ambientais do país, passou um pente-fino nos gastos dos programas.

Dos R$ 2,6 milhões autorizados para ações de educação ambiental, por exemplo, foram gastos R$ 4,3 mil, ou 0,1%. As políticas para as metas do clima, cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU (Organização das Nações Unidas) neste ano, tiveram R$ 6,3 mil gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.

“O Fundo Clima, que tem uma parte não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero. A agenda ambiental urbana, que o ministro diz ser ‘o principal problema ambiental do Brasil’, não tem essa importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1 milhões para gastar, mas até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou 0,1%”, afirmou nota técnica do Observatório do Clima publicada nesta sexta-feira (11).

Baixa execução

O valor liquidado nos oito meses representa 0,4% do que foi autorizado para este ano. São recursos para tocar a política ambiental federal a cargo do ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da qualidade ambiental urbana, que o ministro diz ser sua prioridade.

“Ponderada a execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que tenham a devida concretude”, diz o Observatório.

Nela, a entidade explicou que a análise considerou apenas as chamadas ações ‘finalísticas’, ou seja, o que o ministério pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta para proteger o meio ambiente. “Não incluiu pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro”, explicou.

Extinção do ministério

“Mesmo assim, o valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo, especialista-sênior em Políticas Públicas do Observatório. “Os números indicam que não estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada”, disse.

De acordo com o levantamento, o ministro está trabalhando menos do que o ano passado, quando a média de gastos da execução orçamentária chegou a 11%.

“E não somos apenas nós que estamos dizendo. Neste ano, a CGU (Controladoria-Geral da União) publicou um relatório apontando uma execução máxima de 14% nos programas do ministério em 2019. Segundo a controladoria, não foi nem sequer possível avaliar se os resultados apresentados pelo ministro da boiada foram satisfatórios, porque o ministério não tinha nem um planejamento para o ano”, apontou o Observatório.