Justiça suspende despejo de indígenas no sul da Bahia

A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira (2), o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Eunápolis, Pablo Baldivieso, e deveria ser cumprida nesta quinta-feira (3).

De acordo com o despacho da juíza Daniele Maranhão Costa, do TRF-1, a área está em processo de demarcação. Além disso, apontou a juíza, há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as ações de reintegração contra áreas indígenas durante a pandemia.

A decisão de Costa foi ratificada nesta quinta-feira pelo ministro do STF Gilmar Mendes. O magistrado havia sido procurado pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente em Defesa dos Povos Indígenas, Rosa Neide (PT-MT), além do defensor público Vladimir Correia, da advogada Samara Pataxó e do cacique pataxó Ararawe, para impedir o despejo das 24 famílias. Em sua decisão, Mendes concedeu liminar até que a decisão final sobre o caso seja tomada.

Membro da Frente em Defesa dos Povos Indígenas e vice-líder da Minoria na Câmara, a deputada Alice Portugal comemorou o resultado das articulações.

“Grande vitória do povo Pataxó-hã-hã-hãe e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas! Essa decisão se dá no período da pandemia e todos nós sabemos que há um recurso extraordinário que suspende qualquer reintegração de posse nacionalmente nesse período”, afirmou a deputada.

Fonte: PCdoB na Câmara