Governos de direita vetam Paulo Abrão na OEA

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, vetou a recondução do jurista brasileiro Paulo Abrão a um novo mandato no cargo de secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A alegação é de que Abrão é objeto de “dezenas” de denúncias de violação de direitos.

O motivo real, porém, é outro. A gestão do brasileiro vem sendo alvo de ataques desde o ano passado, por parte de governos conservadores da região – Brasil, Chile, Paraguai, Colômbia e Argentina (ainda governada por Mauricio Macri). Em 2019, as cinco nações enviaram uma carta pública para a comissão, na qual cobravam respeito à autonomia dos Estados. A gestão de Abrão constantemente fazia denúncias de violações de direitos humanos na região e até nos Estados Unidos.

Na carta de abril de 2019, os cinco países afirmaram que “se deve respeitar o espaço legítimo de autonomia de que dispõem os Estados para assegurar a todas as pessoas submetidas à sua jurisdição, por meio de seus próprios processos democráticos, os direitos e garantias (…)  de acordo com suas normas constitucionais”.

Com Abrão, a CIDH denunciou, por exemplo, a situação dos povos indígenas e a violência policial no Brasil; também trouxe à tona assassinatos políticos de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), desrespeitando o acordo de paz e cessar-fogo, assinado em 2016 com o então presidente do país, hoje governado por Iván Duque Márquez. Sob o comando de Paulo Abrão, a CIDH também denunciou a violência contra imigrantes mexicanos pelos Estados Unidos.  

Braço dos EUA

“Isso é uma reação desses governos conservadores, junto inclusive ao secretário-geral da organização”, disse um diplomata à RBA, sob a condição de sigilo.

Na opinião de Thomas Heye, professor  do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), a OEA está alinhada ao Brasil de Jair Bolsonaro. Mais do que isso, “a OEA é o braço político dos Estados Unidos na América Latina”, diz.

“Depois da Segunda Guerra Mundial , nos anos 50, os Estados Unidos fizeram duas instituições para a América Latina: a própria OEA, que vem a ser o braço político, e o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), que é a dimensão militar. Ambos são capitaneados pelos EUA.”

Para Heye, a decisão de vetar Abrão é coerente com as atuais políticas dos governos de Donald Trump e de Bolsonaro. “Parte dos Estados Unidos não dá bola para direitos humanos, como a gente viu e sabe. Mas não será assim no próximo governo americano, se Joe Biden ganhar. A história vai ser diferente. Principalmente por causa de Kamala Harris, os direitos humanos vão voltar à pauta, e vão voltar fortes”, opina Heye.

Kamala Harris é candidata a vice-presidente na chapa democrata. Filha de Shyamala Gopalan, uma indiana que emigrou aos EUA na década de 1960 para fazer e se tornou ativista dos direitos humanos.

Publicado em Rede Brasil Atual