Mulheres ocupam apenas 15% dos cargos parlamentares

Desde a década passada, os partidos políticos precisam destinar às mulheres ao menos 30% das vagas nas eleições ao Congresso Nacional, às assembleias legislativas e às câmaras municipais. Como é possível, então, que um país com essa cota tenha apenas 15% de deputadas e senadoras, uma mulher entre 27 governadores e não mais que duas ministras no governo Jair Bolsonaro?

O caso bolsonarista é emblemático. Há cinco vezes mais militares do que mulheres no ministério. Mesmo em cargos eletivos, a situação brasileira não é das melhores. O País continua nas últimas posições do mundo em número de deputadas, senadoras, governadoras, prefeitas e vereadoras.

Com tão-somente 15% de mulheres em cargos eleitos nas urnas, o Brasil empata vergonhosamente com Bahrein no ranking mundial de representação parlamentar feminina – e está a anos-luz da Suécia, mas também da Bolívia (53% de deputadas) e do México (48%). Por isso, algumas iniciativas da sociedade civil estão formando candidatas para as eleições municipais de novembro.

As mulheres ganham presença e poder político a passo de tartaruga, apesar de existirem cotas legais há 25 anos para incentivar sua entrada na política. Embora 15% de deputadas seja uma proporção pequena em comparação com o restante do mundo, a verdade é que é um recorde: nunca houve tantas na Câmara dos Deputados. O PCdoB é um dos raros destaques positivos. Da bancada comunista de nove deputados federais, quatro são mulheres – Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ), Perpétua Almeida (AC) e Professora Marcivania (AP).

Para seguir as regras eleitorais, muitos partidos até mantêm 30% de candidatas mulheres – mas sem que elas estejam efetivamente na disputa pelo voto. As candidaturas fraudulentas proliferavam – qualquer nome feminino era lançado, pouco importando se recebiam algum voto ou cumpriam a letra da lei. Um terço das candidaturas femininas à Câmara dos Deputados nas últimas eleições foram falsas, segundo um estudo.

Segundo Hannah Maruci Aflalo, pesquisadora da USP especializada na representação política feminina, havia partidos que recebiam dinheiro público para apoiar as mulheres, mas elas continuavam sem ganhar poder. Assim se chegou à reforma de 2018, pela qual 30% dos fundos públicos eleitorais vão para as campanhas das candidatas. Para a especialista, é uma mudança positiva – agora se trata de financiamento.

“Os partidos não vão querer jogar dinheiro no lixo”, diz. Mais uma vez, alguns partidos interpretaram essa reforma à sua maneira para reduzir ao máximo as mudanças. Em vez de feminilizar suas listas de candidatos, investiram em apenas uma – e de repente se multiplicaram as candidatas a vice nas últimas eleições: vice-presidenta, vice-governadora.

As brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, e Dilma Rousseff, a primeira mulher a chegar à Presidência da República, governou de 2011 a 2016, tendo deixado o poder após um golpe de Estado. Hoje, entre os 27 governadores, há apenas uma mulher – a petista Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte. Na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, não há mulher nenhuma. Os 24 deputados estaduais são homens.

A política brasileira é tão masculina que é raro o domingo em que a seleção de frases da semana feita pelo jornal mais lido do país inclua alguma dita por uma mulher. Uma ausência que contrasta com a presença marcante de mulheres analistas na imprensa e na televisão, ou no comando de investigações policiais.

Uma deputada bolsonarista acaba de apresentar um projeto de lei para acabar com a cota de 30% por ser, segundo ela, uma “carga ideológica”. Existe outro projeto de lei que pede, por outro lado, que metade das cadeiras seja reservada para mulheres, incluindo 27% para negras. Embora as mulheres de cor preta e parta representem 27% da população, são insignificantes 2% das deputadas.

Se chegar lá é difícil, manter-se firme no cargo também é. O fato de Bolsonaro ser conhecido por seus comentários machistas não o impediu de vencer entre o eleitorado feminino. E embora o Ministério Público o investigue por misoginia, sua popularidade bate recordes. Isso dá uma medida do ambiente.

Mensagens pornográficas, campanhas difamatórias sexistas, piadas machististas, ameaças e as críticas à aparência são constantes para as políticas brasileiras. Muitos defensores da ex-presidenta veem elementos misóginos na campanha que levou à sua destituição. Além de “puta”, ela ouviu muitas vezes “Dilma, vai pra casa”, “Dilma, vai lavar roupa”. O grito de guerra agora é “fora Bolsonaro”. Ninguém o manda ir para casa ou lavar roupa.

Com informações do El País