Ministério do Meio Ambiente tem casos de assédio, relata servidor

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusado de desestruturação dolosa (ou seja, intencional) das estruturas de proteção ao meio ambiente em ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede o seu afastamento do cargo. Na ação, os procuradores falam em atos, omissões e discursos do ministro que prejudicam diretamente o combate a crimes ambientais. Entre os atos, exoneração sem justificativa de três coordenadores de fiscalização ambiental, redução em 25% do orçamento para o meio ambiente e paralisação do Fundo Amazônia.

A atuação de Salles vem impactando a rotina de servidores da carreira ambiental. Há casos emblemáticos de perseguição aos funcionários, como a exoneração do fiscal do Ibama José Augusto Morelli da chefia do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do órgão. Em 2012, Morelli multou o então deputado Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal. No entanto, muitos outros casos não ganham projeção na mídia.

Alguns deles foram acompanhados de perto por Marcelo Grossi, servidor do ministério e ex-secretário-executivo da comissão de ética da pasta. O servidor, que participou de live do Portal Vermelho nesta terça-feira (18), conta que há relatos de assédio moral e adoecimento psíquico de funcionários do ministério. Grossi também tem também um relato pessoal de assédio.

Em 13 de julho, ele foi exonerado da função de secretário-executivo após denunciar à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Ética da Presidência (CEP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) o esvaziamento da comissão de ética. Salles se recusou a assinar duas portarias para nomeação de servidores que passaram por processo seletivo para integrá-la.

No dia 14 de julho, após a denúncia de Grossi, nomeou os novos integrantes da comissão de ética da pasta, com 14 meses de atraso. No entanto, ignorou as indicações referendadas desde o ano passado pela Consultoria Jurídica da pasta e designou outros integrantes para a comissão.

Ingerência

“No MMA, o secretário-executivo tem dedicação exclusiva e, pelo fato de a secretaria-executiva ser subordinada ao gabinete do ministro, eu estava lotado no gabinete. [Em julho] a mesma autoridade que em junho havia avaliado em todos os quesitos com nota máxima me devolveu de ofício. Eu entendi essa movimentação como perseguição no ambiente laboral e assédio moral”, disse Grossi, que afirma que, além das providências no âmbito administrativo, agirá na esfera jurídica.

“Ao denunciar o senhor Ricardo Salles à Comissão de Ética da Presidência eu fiz cinco questionamentos. Um deles trata especificamente da destituição do encargo de secretário-executivo. Eu entendo, a partir da leitura e dos precedentes, que se trata de uma ilegalidade. Além das medidas administrativas, nós estamos tomando providências jurídicas para tentar reverter isso que eu enxergo como uma ingerência em relação à autonomia da comissão de ética do MMA”, declarou.

Grossi diz não compreender a recusa de Salles em nomear os servidores selecionados para a comissão de ética. “É realmente intrigante, especialmente porque a comissão de ética local não apura eventuais ilícitos éticos cometidos por secretários ou secretárias, nem ministros ou ministras de Estado. Essas autoridades, em caso de ilícitos éticos, são investigadas pela própria Comissão de Ética da Presidência. Então, pessoalmente, ele não devia temer o fortalecimento da comissão de ética, nem por ele mesmo, nem por seus secretários”, comentou.

Casos de assédio

O servidor contou que ouviu mais de um relato de assédio de servidores de carreira. Um deles, diz, trabalhava em uma área “desprezada” por Salles e Bolsonaro.

“Esse colega tinha uma atribuição muito específica nessa unidade em que era lotado e trabalhava diretamente e exclusivamente com essa agenda mal vista. Era o único servidor de uma agenda que não gozava da predileção da atual gestão e, com a mudança de lotação, o serviço que executava morreu. Não tem mais ninguém respondendo”, comentou.

No início de janeiro de 2019, assim que assumiu o ministério, Salles extinguiu a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas e a substituiu pela Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável. Grossi não confirmou se a área a que se referiu é a das mudanças climáticas.

“Tive dois colegas adoecidos psiquicamente porque seus superiores exigiam cumprimento de tarefas inexequíveis, em prazo inexequíveis. Teve uma colega do ICMBio que teve sua chefe imediata procurando por ela no prédio onde mora para lhe dizer que não estava doente. Muitas vezes, o servidor tem medo de relatar por medo de punições como processo administrativo, sindicância”, afirmou.

Confira o bate-papo na íntegra