Em fim de governo, Covas deve dois terços do que prometeu a São Paulo

A três meses das eleições municipais, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), só concluiu 35% das metas estabelecidas no início de seu governo. Não houve qualquer avanço na construção de novos corredores de ônibus, na desocupação de 17 prédios para habitação de interesse social, e na conclusão do Hospital da Brasilândia, entre outras. Metas de saúde e mobilidade urbana foram simplesmente eliminadas pela Prefeitura.

O levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo, mostra que 65% do programa não foi cumprido. A organização também critica o fato do site que permite o acompanhamento da gestão pela população estar fora do ar desde o início do ano. Questionado, Covas disse que o site do Programa de Metas retornou ao ar hoje (14). Mas o site Planeja Sampa segue fora do ar e na página da prefeitura só há o texto base das propostas.

A Rede Nossa São Paulo, organização idealizadora da lei que instituiu o Programa de Metas na cidade, acompanha sistematicamente a formulação, a execução e a prestação de contas desde a primeira aplicação da lei, em março de 2009. E, desde o início deste ano, vem solicitando da gestão Bruno Covas os dados referentes a 2019 e, sobretudo, o pronto funcionamento do Planeja Sampa, ferramenta de transparência fundamental da gestão pública. 

A organização informou que solicita os dados de metas ao governo Covas desde o início do ano, sem resposta. “Cerca de 23% das metas não tiveram nenhuma entrega efetiva à população, ou seja, estão baseadas em fases internas, relacionadas à contratação interna e de projetos executivos, licitações, entre outros processos. A falta de conhecimento da quantidade de etapas necessárias para a conclusão dessas metas impede uma visão geral do programa e, consequentemente, se há chances dele ser concluído ao final do biênio (ou seja, até o final do mandato)”, diz a organização.

Dentre as metas que não tiveram qualquer avanço estão a construção de 9,4 quilômetros de novos corredores de ônibus, a desocupação de 17 prédios para destiná-los à habitação de interesse social, a criação de 2 mil vagas em repúblicas para pessoas em situação de rua e a conclusão do Hospital da Brasilândia.

Covas mudou metas

Em abril do ano passado, o prefeito alterou o programa de metas que havia sido estabelecido pelo seu antecessor e colega de chapa, o atual governador de São Paulo João Doria (PSDB). Metas de saúde, meio ambiente, mobilidade e governança, que constavam do plano aprovado em 2017, foram excluídas. No total, 14 metas que não tinham tido qualquer avanço foram simplesmente excluídas, algo que nunca havia sido feito desde o primeiro programa de objetivos da gestão da capital paulista, apresentado por Gilberto Kassab (2009-2012).

Entre essas metas excluídas estava a de número 1: aumentar a cobertura da Atenção Básica à Saúde de 62,4% para 70% da população da cidade de São Paulo. Outra meta de saúde excluída do texto original foi a de reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por Doenças Crônicas Não Transmissíveis selecionadas (7 óbitos prematuros a cada 100 mil habitantes).

Na mobilidade, as metas de aumentar a participação dos modos ativos nos deslocamentos pela cidade (meta 26) e de aumentar o uso do transporte coletivo (meta 27), foram excluídas. Nessa última estava prevista a construção de 72 quilômetros de corredores de ônibus, que acabou substituída por construir 9,4 quilômetros de novos corredores e reformar outros 43 quilômetros. E que agora se mostra não executada também.

Na área de meio ambiente, a proposta de plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as 10 subprefeituras com menor cobertura vegetal foi retirada. O balanço de dezembro de 2018 indica que foram plantadas pouco mais de 25% do total proposto: 54.259. Não há metas de plantio de árvores no novo texto. A revitalização de 58 parques municipais e criação de dez novos parques, colocadas no novo programa, também não foram concluídas.

Com informações da Rede Brasil Atual