Flávio Dino apresenta Pacto Nacional pelo Emprego a centrais sindicais

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública).

Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção:

1) O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;

2) A ampliação da desigualdade educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;

3) A tragédia do desemprego, que hoje não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos setores sociais mais vulneráveis.

É para enfrentar essa realidade que o governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:

1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”;

2) Um amplo programa de obras públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;

3) Uma política de concessão de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Dino disse que, além dessas propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.