Conselho Nacional de Saúde defende orçamento sem cortes para 2021

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, defendeu, nesta terça-feira (4), na Comissão Externa da Câmara que acompanha ações de combate ao novo coronavírus, que o orçamento da Saúde para o ano que vem seja mantido igual ao deste ano; ou seja, com os recursos extras relacionados à pandemia.

A audiência pública, proposta pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi marcada para a apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, elaborado por 15 entidades da Frente pela Vida.

A principal recomendação do documento é a implantação de uma coordenação nacional para o combate à pandemia. As entidades reivindicam mais transparência e participação da sociedade, especialmente da comunidade científica, no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Pigatto, que faz parte da Frente pela Vida, disse que é preciso rever o teto de gastos públicos imposto pela Emenda Constitucional 95.

“No sentido de não deixar o governo federal reduzir R$ 35 bilhões do Orçamento da Saúde. Precisamos garantir um piso emergencial para 2021 no valor de R$ 167,8 bilhões e a revogação da Emenda Constitucional 95. A emenda da morte”, disse.

Vários participantes disseram que a pandemia tem se prolongado no país por falta de uma coordenação do governo federal e que isso vai exigir mais gastos em 2021 porque a vacina não deve estar disponível até o final do ano.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concordou com a avaliação. “Nós vamos vivendo, de fato, essa possibilidade de uma sensação de que será muito arrastado o nosso processo. Então, nós temos que nos preparar para um tempo largo, onde nenhuma medida isolada é suficiente”, destacou.

Fonte: Agência Câmara