Gigantes na mira: Os EUA contra Facebook, Amazon, Google e Apple

Os executivos-chefes de quatro gigantes da tecnologia – Mark Zuckerberg (Facebook), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Google) e Tim Cook (Apple) – se defenderam, quarta-feira, de acusações de que sufocam a concorrência perante o Congresso, em Washington (EUA). A pressão sobre as empresas ocorre no momento em que uma comissão da Câmara dos Deputados encerra uma investigação de um ano sobre o domínio do mercado no setor.

Os poderosos CEOs procuraram defender suas empresas em meio a um interrogatório intenso dos parlamentares. Eles apresentaram uma série de dados que mostram como seus mercados são competitivos e o valor de suas inovações e seus serviços essenciais aos consumidores. Mas em alguns momentos os CEOs tiveram dificuldades para responder a perguntas pontuais sobre práticas de negócios. E também enfrentaram outras questões sobre suposta parcialidade política, seus efeitos na democracia dos Estados Unidos e seu papel na China.

Os quatro deram seus depoimentos remotamente aos parlamentares – a maioria dos quais estava sentada, com máscaras, dentro da sala de audiências em Washington. Entre as perguntas mais difíceis para o Google e a Amazon estavam as acusações de que usaram suas plataformas dominantes para coletar dados sobre os concorrentes de uma maneira que lhes deu uma vantagem desleal.

Em seu primeiro depoimento no Congresso, Bezos disse que não podia garantir que a Amazon não tivesse acessado dados de vendedores para produzir produtos concorrentes – uma alegação que a empresa e seus executivos sempre tinham negado. Agências reguladoras nos EUA e na Europa têm examinado o relacionamento da Amazon com as empresas que vendem em seu site e se a gigante das compras online usou informações dos vendedores para criar produtos de marca própria.

“Temos uma política contra o uso de dados específicos de vendedores para ajudar nosso negócio de marcas próprias”, disse Bezos em resposta à deputada democrata Pramila Jayapal, de Washington. “Mas não posso garantir a você que essa política não foi desrespeitada.”

Em suas considerações iniciais, Pichai apontou a importância do Google para pequenas empresas familiares de Bristol e Pewaukee, que ficam, respectivamente, em Rhode Island, distrito eleitoral do presidente da comissão antitruste, o democrata David Cicilline, e Wisconsin, o do deputado republicano mais importante na comissão, James Sensenbrenner. Mas o executivo se viu em dificuldades quando Cicilline acusou o Google de usar o poder de sua ferramenta de busca, dominante na área, para roubar ideias e informações de outros sites – e de manipular seus resultados para direcionar as pessoas para os seus serviços digitais e, assim, aumentar seus lucros.

Pichai desviou-se repetidamente dos ataques de Cicilline com o argumento de que o Google tenta fornecer as informações mais úteis e relevantes a centenas de milhões de pessoas que usam sua ferramenta de busca todos os dias, em um esforço para que elas continuem a usá-la em vez de trocá-la por um serviço rival, como o Bing da Microsoft.

Enquanto os democratas se concentraram mais na competição de mercado, vários republicanos ventilaram reclamações antigas de que as empresas de tecnologia censuram vozes conservadoras e questionaram suas atividades comerciais na China. “As Big Techs perseguem os conservadores”, disse o deputado Jim Jordan, de Ohio.

Em uma postagem no Twitter antes da audiência, o presidente Donald Trump desafiou o Congresso a reprimir as empresas, que ele acusou, sem provas, de preconceito contra ele e os conservadores em geral. “Se o Congresso não levar justiça às Big Techs, o que ele devia ter feito anos atrás, eu mesmo farei isso com ordens executivas”, escreveu Trump.

Ordens executivas têm força de lei, mas seu escopo é mais limitado do que leis aprovadas pelo Congresso. Um presidente não pode, por exemplo, usar ordens executivas para alterar estatutos federais. Isso requer uma ação do Congresso.

O Departamento de Justiça de Trump tem insistido com o Congresso para que elimine as proteções legais que beneficiam as plataformas online, como Facebook, Google e Twitter, há bastante tempo. As mudanças propostas retirariam algumas das proteções fundamentais que, de forma geral, têm blindado as empresas quanto à responsabilidade legal pelo que as pessoas publicam em suas plataformas.

Os quatro CEOs comandam empresas de tecnologia com marcas valiosas e bilhões de clientes – além de um valor combinado maior do que toda a economia alemã. Bezos e Zuckerberg figuram entre os homens mais ricos do mundo. Seus críticos têm se perguntado se essas empresas sufocam a concorrência e a inovação, aumentam preços ao consumidor e representam um perigo para a sociedade.

Em sua investigação bipartidária, a subcomissão judiciária recolheu depoimentos de executivos de nível intermediário das quatro empresas, de concorrentes e de especialistas jurídicos, e analisou mais de um milhão de documentos internos das empresas. Uma questão-chave é se as atuais políticas para a defesa da concorrência e as leis antitruste centenárias são adequadas para fiscalizar as gigantes da tecnologia ou se uma nova legislação e recursos para sua aplicação são necessários.

Cicilline já classificou as quatro empresas de monopólios, embora diga que dividi-las em empresas menores deve ser apenas um último recurso. Cicilline também disse que “essas gigantes vão se beneficiar” na esteira da pandemia e se tornarão ainda mais poderosas, à medida que milhões transferem mais de seu trabalho e do comércio a meios eletrônicos.

Essas empresas enfrentam ofensivas políticas e jurídicas em várias frentes, do Congresso, do governo Trump, de agências reguladoras federais e estaduais e de organismos de supervisão europeus. O Departamento de Justiça e a Comissão Federal de Comércio têm investigado as práticas das quatro empresas.

Com informações da Associated Press e do Valor Econômico