A agonia da Cinemateca e o descaso do governo Bolsonaro com a Cultura

O arquivo completo de Glauber Rocha, maior expoente do Cinema Novo. As películas do cinejornal futebolístico Canal 100, feitas entre 1958 e 1986. As gravações de Marechal Rondon sobre as Forças Expedicionárias Brasileiras. O original de O Cangaceiro (1953), de Lima Barreto, que fez sucesso em Cannes e é considerado o primeiro filme brasileiro com reconhecimento internacional. Esses são alguns dos tesouros guardados no maior acervo de imagens em movimento da América do Sul, a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Todos esses materiais estão em risco de desaparecer por falta de financiamento do governo federal. A Associação Roquette Pinto, mantenedora da Cinemateca desde 2018, afirma que o Executivo não repassou qualquer verba a ela neste ano e acusa o governo Jair Bolsonaro de uma dívida de R$ 14 milhões. No último capítulo dessa novela que se arrasta há meses, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 15 de julho, uma ação civil contra a União, considerando que Executivo é responsável pelo “estrangulamento financeiro e abandono administrativo” do local. O resultado de tal ação deve sair até o final desta semana.

Criada na década de 1940 e conhecida como a quinta maior cinemateca em restauro do mundo, a instituição abriga 250 mil rolos de filme, sendo 44 mil títulos de curta, média e longa-metragens, além de programas de TV e registros de jogos de futebol. O custo de manutenção é de R$ 1,2 milhão por mês.

Há quatro meses, os 150 funcionários não recebem salários e entraram em greve, incluindo a brigada de incêndio, fazendo pairar sobre o local o fantasma da tragédia do Museu Nacional, que pegou fogo em 2 de setembro de 2018. Os rolos de películas em nitrato de celulose, que correspondem aos filmes produzidos até os anos 1950, são altamente inflamáveis, já que essa substância tem a propriedade de entrar em combustão espontânea, ou seja, a capacidade de incendiar-se apenas com calor. Por isso, algumas paredes da instituição têm até 2 metros de espessura e algumas salas contam com sistema de refrigeração específico.

Apesar dos cuidados, a Cinemateca já enfrentou quatro incêndios. O mais recente, em fevereiro de 2016, destruiu definitivamente 270 títulos e outras 461 obras que tinham cópia de segurança. Em fevereiro deste ano, uma enchente no depósito da instituição danificou 113 mil cópias de DVDs. “Não existe uma consciência política ou social do que podemos perder, da importância cultural da documentação de uma época. As épocas não são documentadas através do PIB, através da política econômica, mas sim com a arte e a cultura”, afirma o ator Carlos Vereza, que denunciou a situação da Cinemateca nas redes sociais.

Vereza, um dos poucos apoiadores de Jair Bolsonaro na classe artística nas eleições 2018, acusa o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub de ter começado o “desmonte” da instituição. Em dezembro, Weintraub encerrou o contrato da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) para a realização da TV Escola, cujo orçamento de R$ 400 milhões ao longo de cinco anos subsidia a Cinemateca.

Apresentador do programa Plano Sequência no canal público, Vereza foi chamado para uma reunião. “Ele deixou claro que ele queria levar meu programa para a EBC [a estatal Empresa Brasil de Comunicação] e esquecer a TV Escola. Eu disse que de jeito nenhum. Mas ele acabou com a TV Escola e, em consequência, está acabando com a Cinemateca também”, lamenta o ator.

Com o fim do canal público educativo, a situação virou um imbróglio jurídico, já que o acordo original com a Cinemateca vai até março de 2021 e a Roquette Pinto continuou a manter a instituição com recursos próprios. À dívida da União, de R$ 14 milhões, somam-se ainda pendências anteriores. Em 2019, o governo só pagou pouco mais de metade dos R$ 13 milhões previstos. “É uma prova de que não existe política cultural neste Governo. Pelo contrário, existe um projeto frio e consciente de acabar com o pensamento, a cultura e a arte no país”, afirma Vereza.

Além da Fundação Roquette Pinto, a Cinemateca conta com ajuda financeira da Prefeitura de São Paulo, que, por meio do SPCine (entidade municipal de cinema e audiovisual) e da Câmara de Vereadores, têm pagado uma equipe de segurança no local, além de algumas contas atrasadas.

Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, e Mário Frias, secretário da pasta cultural, visitaram a Cinemateca no dia 23 de junho e publicaram, em um vídeo no Instagram, o compromisso de “resolver o impasse”. Frias substituiu a atriz Regina Duarte na Secretaria de Cultura, para quem Bolsonaro prometeu uma posição de chefia na Cinemateca. A vaga, que não existe, virou mais uma das dúvidas em torno da instituição.

Em outro vídeo, em 15 de julho, Frias e o ministro do Turismo afirmam que técnicos do Governo foram impedidos por funcionários da Cinemateca de entrar no local e negam a responsabilidade de assumir a “dívida de um contrato que não está vigente há mais de seis meses”.

O Ministério do Turismo afirma ainda que, desde a rescisão contratual do Ministério da Educação com a Roquette Pinto, o governo não tem acesso aos dados que permitam tomar as decisões relativas à manutenção do patrimônio público, como custos de água, energia, brigadistas e segurança, entre outros. E, por isso, não fez repasses de verba à instituição neste período.

A Fundação Roquette Pinto garante, no entanto, que já enviou 1,5 terabyte de informação ao Executivo. Marcelo Álvaro Antônio e Mário Frias chegaram a especular a mudança da Cinemateca para Brasília e que a União passasse a administrá-la, algo que seria ilegal. O termo de doação em 1984 do acervo cedido à União, lavrado em escritura pública, pela sociedade Amigos da Cinemateca determina que a instituição deve localizar-se em São Paulo e impede o governo de empregar funcionários públicos ou assessores de confiança. O documento, assinado pela União durante o regime militar, visa a proteção do acervo e a memória audiovisual do país de ideologias políticas.

“Na Cinemateca não está só a história do cinema, mas uma parte importante da história do Brasil. Lá está a Marcha da Família, de 1964, a revelação do cineasta Marechal Rondon, que filmava e revelava na selva, fez o primeiro nu cinematográfico de um indígena brasileiro”, argumenta Carlos Vereza. “É um tesouro que não dá para simplesmente transferir para outro lugar. Não é qualquer funcionário que vai saber manusear o material.”

O futuro da instituição parece estar, de fato, nas mãos do MPF. A ação do Ministério Público pede, em caráter de urgência, a renovação de contrato com a Roquette Pinto até o fim de 2020 e dá 60 dias para a reestruturação, manutenção e empoderamento do Conselho Consultivo da Cinemateca – incluindo a ordem de que não sejam demitidos ou dispensados funcionários.

Com informações do El País