Câmara aprova Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba na área da Codevasf

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei (PL 4731/19), do Senado, que acrescenta os estados de Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deputado Silvio Costa Filho (Republicano-PE), inclui a bacia hidrográfica do Rio Araguari e demais bacias dos estados do Amapá e do Pará, além das bacias localizadas nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Ceará na área de abrangência da empresa. O texto retorna ao Senado porque foi modificado pelos deputados.

Entre os rios pertencentes a estados não abrangidos totalmente pela empresa, o relator incluiu as bacias hidrográficas dos rios Jequitinhonha, Mucuri e Araguari, em Minas Gerais; de Contas, na Bahia; e de Gurupi, nos estados de Maranhão e Pará. Entretanto, devido à grande extensão do estado de Amazonas, decidiu não incluir suas bacias entre as apoiadas pela Codevasf, como previsto no projeto original.

Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que encaminhou o voto favorável do partido, a aprovação do projeto vai levar a expertise da companhia e desenvolvimento ao Estado, historicamente esquecido pela pauta nacional. “O Amapá precisa muito da companhia no Estado”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ressaltou que o texto aborda uma área que, de fato, exige urgência e necessidade de amparo por uma empresa experiente no tocante ao desenvolvimento de áreas de bacias hidrográficas, como tem feito de maneira excelente na região do São Francisco.

“Vamos votar favoravelmente à matéria, mas alertamos que a Codevasf precisará de reforço para que não deixe em descoberto o cobertor que ora está estendido sobre a bacia do São Francisco”, ponderou.

Fonte: Liderança do PCdoB