Seminário da ADJC terá Flávio Dino, Gilmar Mendes e Fellipe Santa Cruz

Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional da ADJC (Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania). Marcado para 10 e 11 de julho, o evento, 100% online, contará com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal); do governador Flávio Dino (PCdoB-MA); e do presidente do Conselho Federal OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fellipe Santa Cruz.

Eles vão participar da primeira mesa do Seminário, às 18h30 de sexta-feira (10), com o tema “Em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição”. A mediação será do ex-deputado constituinte Aldo Arantes, coordenador nacional da ADJC. Antes, às 18 horas, Silvia Burmeister, ex-presidenta da Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), fará a exposição de abertura.

O seminário prossegue no sábado (11), às 9 horas, com uma mesa sobre “Aspectos Jurídicos da Luta em Defesa da Vida, da Democracia e a da Constituição”. Sob coordenação de Jane Calixto (presidenta da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE), essa segunda mesa reunirá os constitucionalistas Lênio Streck, Martônio Mon’t Alverne, Marcelo Cattoni, Marcelise Azevedo e Pietro Alarcon.

Segundo Aldo Arantes, o seminário ocorre num momento em que “os advogados têm papel cada vez mais relevante” no cenário nacional. Fundada em 2016, em meio à luta para barrar o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), a ADJC agora denuncia e enfrenta a escalada autoritária do governo Jair Bolsonaro.

“Vivemos sob uma crise de diversas dimensões – sanitária, política, econômica e social. Por conta de um governo genocida, o Brasil tem mais de 60 mil mortos e mais de1,6 milhão de pessoas infectadas pelo coronavírus”, afirma Aldo. Num ano em que a economia pode despencar 9,1% – conforme a última previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) –, o coordenador nacional da ADJC cobra mais assistência aos trabalhadores e às pequenas empresas. “A política econômica está agravando a situação e aprofundando a desigualdade.”

A isso se soma o que Aldo chama de “risco de um golpe”. Segundo ele, Bolsonaro e seus aliados manifestam “um profundo desrespeito à democracia e ameaças às instituições, como o Congresso e ao Supremo”. Assim, “a luta pela democracia está na ordem dia”.

“O governo está se isolando enquanto diversos setores se movimentam, por meio de manifestos e iniciativas”, diz Aldo. Exemplo dessa articulação – agrega ele – é o Pacto pela Vida e pelo Brasil, lançado em abril por instituições como a OAB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a Comissão Arns. Em 26 de junho, houve o 3º Ato em Defesa da Democracia, da Vida e Proteção Social, promovido pelo movimento “Direitos Já!”, com mais de  120 personalidades representativas da sociedade brasileira.  

“Há muito mais condições hoje para que a luta pela democracia ocupe centralidade no debate. Os advogados e a ADJC têm um papel a cumprir”, afirma Aldo. Nesse sentido, um dos objetivos do seminário e “mobilizar amplos contingentes para essa causa pró-democracia e pró-Constituição”. Mais de mil participantes são esperados.

4º Encontro

Logo após o Seminário, a ADJC promoverá, a partir das 11 horas de 11 de julho (sábado), seu 4º Encontro Nacional. Os encontros anteriores foram realizados em Brasília (DF), São Paulo (SP) e Salvador (BA). Agora, devido à pandemia, a programação será realizada por videoconferência – o que viabiliza a participação de advogados de todo o Brasil. “Vamos convidar os participantes a se filiarem à ADJC para fortalecer a construção da frente ampla e democrática”, antecipa Aldo Arantes.

Na primeira parte do Seminário, Aldo falará sobre “A ADJC na Luta em Defesa da Vida, da Democracia e da Constituição – Ampliar a Organização e a Influência Política da ADJC”. Na sequência, sob coordenação de Paulo Guimarães, haverá informes sobre as secretarias da ADJC (Comunicação, Finanças, Organização, Articulação com os Movimentos Sociais e Formação), além do Planejamento 2020/2021. O Encontro se encerra com a assembleia geral para modificações do Estatuto.

Clique aqui para se inscrever no Seminário e no 4º Encontro da ADJC.