Após pedido para apreender celular, Heleno ameaça STF
Em nota, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional disse que
medida “poderia ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. Ministro Celso de Mello cumpriu protocolo ao encaminhar pedidos de partidos e parlamentares à PGR.
Publicado 22/05/2020 16:35 | Editado 22/05/2020 17:52
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, divulgou uma nota em tom de ameaça após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello encaminhar à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedidos para que seja tomado depoimento de Jair Bolsonaro e apreendidos os celulares do presidente da República e de seu filho, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga a interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, após acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.
Na nota divulgada há pouco, Heleno afirma que, caso o pedido de apreensão se concretize, “seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo” e “uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do País”.
Em tom autoritário, a nota “alerta as autoridades constituídas” que uma decisão nesse sentido seria “uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes” e “poderia ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
Os pedidos enviados por Celso de Mello à PGR partiram de parlamentares e partidos políticos. Encaminhar os pedidos é uma medida de praxe. Nos despachos, o ministro ressaltou o dever jurídico da apuração “da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’” (…) “quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República”.
Veja a íntegra da nota:
