Após barrar MP da Grilagem, oposição propõe debate só depois da crise

Depois da vitória desta semana, que impediu o avanço da MP da Grilagem (MP 910/2020), parlamentares progressistas lutam para que o novo texto sobre regularização fundiária seja debatido com a sociedade e com as populações que serão atingidas antes de ser levado à votação no Plenário da Câmara.

A ideia deste grupo é o que o tema só volte à agenda legislativa depois da pandemia de Covid-19. Governo e aliados do Centrão, no entanto, pressionam para que votação aconteça já na próxima semana.

De acordo com a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), não é possível votar o assunto sem amplo debate no parlamento.

“Essa é a batalha que nós estamos travando. Não há urgência para tratarmos desse tema em meio à pandemia que estamos vivendo. A MP 910 é danosa e conseguimos tirar de pauta, apesar de muitos avanços trazidos pelo relator do texto”, disse a parlamentar.

Segundo ela, agora a luta é para garantir que o texto não seja votado antes do fim dessa pandemia.

“Mas tenho muito medo do parlamento que a gente tem. Por isso, é importante atuarmos em duas frentes: a sensibilização e pressão do presidente da Casa para não pautar o assunto e junto ao relator da matéria para avançarmos no texto, pois estou ouvindo que a proposta que virá será tão ruim quanto a da MP”, afirmou a líder.

Em decorrência do assunto, a deputada participou nesta quinta-feira (14), de ncontro virtual realizado pelas frentes parlamentares em Defesa dos Povos Indígenas; das Comunidades Quilombolas; Ambientalista; e pelo Fórum Permanente em Defesa da Amazônia.

Mobilização social

De acordo com a parlamentar, a ampla mobilização e pressão da sociedade civil serão essenciais na nova batalha para impedir o avanço do texto.

A base a ser discutida deve ser o projeto de lei 2633/2020, do deputado Zé Silva (SD-MG), então relator da MP 910, que chegou a acatar diversas modificações dos movimentos sociais.

De acordo com notícias divulgadas pela imprensa, um dos nomes aventados para a nova relatoria é o do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

“Não há acordo para esse projeto se não houver debate com a sociedade. Como você vai tratar esse assunto sem debate? Nosso papel é nesse sentido. Mas quando vier o rolo compressor, se não estivermos preparados em todas as frentes, eles têm maioria e votam o que quiserem”, explicou a deputada.

Por isso, ela defendeu uma atuação no sentido de manter o diálogo com o relator da matéria. “O PCdoB está à disposição para construir todas as alternativas e evitar esse mal maior”, enfatizou.

O líder do PT, deputado Enio Verri (PR) deu a dimensão do desafio. O parlamentar lembrou que com a ida de parte do Centrão para a base de Bolsonaro, a disputa será ainda mais difícil.

“Isso é um problema grande para a gente, porque dá ao Bolsonaro uma ampla maioria e a facilidade de passar esses projetos, pois eles têm, no mínimo, 300 votos. Por isso precisamos nos unir”, defendeu.

O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), e seu correligionário Camilo Capiberibe (AP), também reiteraram o esforço para que a votação seja protelada. “Estamos fazendo todo o esforço para que isso seja votado só após esse período de pandemia”, disse Molon.

O coordenador do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA), defendeu uma nova articulação popular para pressionar os parlamentares.

Na última votação, as entidades da sociedade civil organizaram um tuitaço que colocou o assunto entre os temas mais comentados da rede social. Além disso, diversas mensagens contrárias à votação da MP da Grilagem tomaram os celulares dos deputados no dia da votação.

“Precisamos de uma nova reação para impedir a aprovação desse PL que é sucessor da MP 910. Preparar uma reação nacional contra os ataques que estamos sofrendo. Daqui a pouco começam as queimadas e precisamos nos mobilizar. Temos que pensar numa ação, talvez um empate virtual”, disse o parlamentar, em referência às manifestações dos seringueiros para impedir o desmatamento na Amazônia.

PCdoB na Câmara