Advogados do ES assinam ação que obriga Bolsonaro a cumprir quarentena
A União de Negros pela Igualdade (Unegro) ingressou com ação civil pública (ACP) para que a Justiça determine que o […]
Publicado 12/05/2020 15:29 | Editado 12/05/2020 16:08
A União de Negros pela Igualdade (Unegro) ingressou com ação civil pública (ACP) para que a Justiça determine que o presidente Jair Bolsonaro respeite a quarentena e se abstenha de estimular e convocar atos ou manifestações de qualquer natureza que resultem em aglomerações de pessoas, bem como de participar de quaisquer atos ou manifestações em todo o território nacional. A medida deve vigorar durante a pandemia do novo Coronavírus (Codiv-19).
A ACP é subscrita por dezenas de advogados de diversos estados, sendo 4 advogados do Espirito Santo: Josandra de Oliveira Rosa Rupf, Patrícia Siqueira Nunes, Renan Freitas Fontana e Wesley Francys dos Santos Gregório.
Ocorre que em 15 de março Bolsonaro esteve em aglomeração em Frente ao Palácio do Planato; em 09 de abri, vistou uma padaria em Brasília, reunindo populares ao seu redor; em 10 de abril fez uma turnê pelo Distrito Federal, causando nova aglomeração; em 19 de abril esteve na manifestação em frente ao QG do Exército; já em 02 de maio provocou junção de pessoas ao visitar hospital de campanha em Goiás; e nos últimos dois finais de semana, participou de manifestações consideradas antidemocráticas e inconstitucionais realizadas na Praça dos Três Poderes, também com aglomeração de apoiadores.
A ACP foi protocolizada na sexta-feira, dia 05 de maio, às 22h27, junto a 16ª Vara Federal Civel da Justiça Federal do Distrito Federal.
Secretaria Estadual de Comunicação do PCdoB/ES