Caminhoneiros poderão receber auxílio de R$ 2 mil durante a pandemia

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou Projeto de Lei (PL)nº 1953/2020, que garante um auxílio para caminhoneiros autônomos. O projeto institui o Programa de Complementação Emergencial da Renda do Caminhoneiro e a suspensão das parcelas dos financiamentos de veículos para os Transportadores Autônomo de Cargas (TAC) durante o estado de calamidade.

De acordo com a proposta apresentada pela deputada, os caminhoneiros autônomos teriam direito a um benefício de complementação de renda no valor de R$ 2 mil durante três meses. Os requisitos para receber o auxílio seriam: comprovar registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exclusivamente na modalidade TAC e comprovar que exerceu a atividade neste ano.

Para Perpétua, o estado brasileiro deve empreender um grande conjunto de medidas econômicas para amenizar os impactos recessivos desta crise. “O impacto da queda de produção e do consumo para os profissionais caminhoneiros foi intenso, repentino e devastador, tanto sobre os custos do financiamento e da manutenção do caminhão, como sobre a sobrevivência do profissional de Transporte Autônomo de Cargas – TAC e seus familiares”, justificou.

A parlamentar destacou a importância da categoria dos caminhoneiros. “Vejo neles (caminhoneiros) a força do país. Eles é que estão carregando tudo que o cidadão precisa hoje.”

O PL ainda prevê que as parcelas dos financiamentos concedidos aos TAC para a compra de veículos registrados na ANTT sejam suspensas por 90 dias. Esses valores seriam cobrados no final do contrato.

O projeto ainda está tramitando na Câmara dos Deputado e depois deverá ser apreciado também no Senado Federal e, uma vez aprovado, seguirá para sanção do presidente da República.

Renda insuficiente

A categoria dos caminhoneiros tem buscado meios para enfrentar a crise e chegou a encaminhar ao presidente Jair Bolsonaro, através da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) uma das entidades representativas dos motoristas autônomos, um pedido de auxílio emergencial no valor de 2 mil reais.  O governo, entretanto, respondeu informando que editou medidas provisórias na área da economia e  que instituiu o auxílio emergencial de R$ 600.  O presidente da Unicam, José Araújo Silva, o China, afirmou que os caminhoneiros estão em dificuldades há tempos e não foram alcançados por propostas anteriores do governo Bolsonaro, como linha de crédito para financiar a manutenção dos caminhões.  Para ele, o valor do auxílio emergencial é insuficiente.

“Seicentos reais não vai dar para a gente fazer nada. Caminhão quebra”, declarou o líder caminhoneiro. “Respeito o que o governo está fazendo, mas para caminhão isso não vai mudar nada. Vai talvez até irritar o caminhoneiro, que vai acabar numa situação dificílima, ficando sem caminhão” enfatizou China.

Saiba mais sobre a iniciativa

Com informações da Unicam e da assessoria da deputada Perpétua Almeida