Com recessão à porta, governo não tem plano para a economia

O Brasil está prestes a mergulhar em uma recessão que pode ser a maior da história. As projeções mais otimistas falam em queda de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) e as mais pessimistas em uma contração de 10,1% da atividade econômica. A pandemia do novo coronavírus, claro, é o principal motivo. Mas a crise política e a lentidão do governo para apontar soluções e tomar medidas pioram consideravelmente o cenário.

É o que avaliam especialistas consultados pelo Vermelho. Para eles, o governo federal ainda não compreendeu a magnitude do que está por vir e por isso segue perdido em disputas políticas e propostas insuficientes, como o Pró-Brasil, um programa de estímulo econômico com financiamento público que ainda não saiu do campo das intenções e sofre com fogo amigo, bombardeado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, e por sua equipe.

O Executivo também se melindrou com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do plano de socorro aos estados e municípios, que graças à pandemia devem ter perdas monumentais na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Paulo Guedes quer contrapartidas, para segurar os gastos. Por isso, o governo negocia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), condicionar o auxílio da União ao congelamento de salários de servidores públicos por um ano e meio.

Segundo Paulo Kliass, doutor em Economia e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a paralisia do governo deve-se a uma disputa interna sobre qual deve ser a estratégia econômica. Há um choque entre o projeto eleitoral de Jair Bolsonaro para 2022 e a obsessão de Guedes pela agenda de cortes de gastos.

“Do ponto de vista do cálculo político, Bolsonaro está pensando em 2022. E está sendo convencido de que [para ter chances na disputa] tem que ser um governo de realização, que mostre ação para a população. Se ele quiser se contrapor às imagens que infelizmente teremos de aumento de mortes, de penúria em razão da pandemia, precisa mudar a política econômica na essência”, avalia.

O problema é que, para dar uma guinada na política econômica, Bolsonaro precisa ou convencer Paulo Guedes, ou abrir mão de mais um superministro e desagradar ao mercado. “O Paulo Guedes está procurando os grandes meios de comunicação para dizer que [o programa Pró-Brasil, idealizado pelo chefe da Casa Civil, general Braga Netto] é estatismo, intervencionismo. O Braga Netto não pode se opor abertamente, porque senão derruba o ministro da Economia. Então, está fazendo um trabalho de convencimento [de Jair Bolsonaro] nos bastidores”, afirma Paulo Kliass.

O economista avalia que congelar salários, achatando o poder de compras das famílias, é mais uma medida recessiva – que vem somar-se à suspensão de contrato de trabalho e à redução de salário e jornada, com o governo compensando os trabalhadores sobre o valor do seguro-desemprego em vez do valor do salário. “Qualquer país capitalista do mundo percebeu que é preciso romper com o austericídio. O consumo, a atividade econômica, afundam mais. É preciso oferecer renda à população necessitada, empresas e ter um programa de investimento público em áreas estratégicas”.

Para Kliass, é irrealista contar com o investimento privado pós-pandemia. “[As empresas] não terão dinheiro. E, quem tem dinheiro, não terá interesse em trazer dinheiro para cá nessa situação”.

Insolvência

Marco Rocha, professor do Instituto de Economia da Unicamp, que, sem a ajuda da União, a situação de estados e municípios deve se deteriorar muito. “Alguns estados já vinham com as contas comprometidas devido ao endividamento e à queda de arrecadação com a crise de 2014, 2015. O Rio de Janeiro deve ter uma perda da ordem de 50% da arrecadação do ICMS, mais uma queda significativa dos royalties [do petróleo]. Alguns estados vão ficar em situação de insolvência. As finanças subnacionais [de estados e municípios] vão precisar de muito mais atenção que o governo acredita que deve dar. A situação ainda ficará bem mais crítica”, analisa.

Ele prevê, ainda, que com o impacto da pandemia sobre micro e pequenas empresas, haverá uma mudança na estrutura ocupacional, reduzindo muito a capacidade de criação de empregos formais do país. O economista ressalta que políticas adotadas pelo governo, como liberação de crédito para pequenos empresários e pagamento do auxílio emergencial a microempreendedores individuais, não estão chegando aos destinatários. “Não estão desenhadas de forma adequada para chegar à base. Se não houver ação pública em relação a isso, não vai se resolver por si só”, destaca.

A falha em tomar as medidas necessárias, diz, compromete a própria quarentena. “Como o governo não organizou as linhas de ajuda, as pessoas são forçadas a retomar as atividades, bem no momento em que está aumentando a curva de contágio”. Para Marco Rocha, a ação do governo deveria se apoiar sobre três pilares: socorro a estados e municípios, linhas de crédito e renegociação de dívidas para pequenas empresas e, por fim, um programa de reativação da demanda.