Parlamentares pressionam Bolsonaro pela sanção da expansão do auxílio
Senado aprova projeto que ampliou o alcance do auxílio emergencial para mais trabalhadores. Para entrar em vigor, a medida só precisa da sanção presidencial
Publicado 23/04/2020 10:46 | Editado 23/04/2020 13:43
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A matéria seguiu para a sanção presidencial.
A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original.
Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais (relação abaixo) às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Fizemos, mais uma vez, a nossa parte! O povo precisa ter condições para superar essa crise, e nós lutamos e conseguimos que isso seja garantido a todos! Agora Bolsonaro precisa pagar! A fome não espera! #PagaLogoBolsonaro”, publicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter.
O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu o imediato pagamento do auxílios de R$ 600,00 para milhões de trabalhadores.
“Mães adolescentes, caminhoneiros, motoristas e entregadores de aplicativos (…) Resta agora que Bolsonaro pague logo. A necessidade do povo não pode continuar em análise”, disse o senador.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB) comemorou a aprovação e o encaminhamento do texto à sanção presidencial.
“Com articulação nossa, conseguimos incluir o pagamento para cadastros de Cultura nos estados e municípios. Pressão agora pela sanção e o pagamento!”, escreveu a deputada no Twitter.
“Vitória dos trabalhadores”, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem a aprovação do projeto com o máximo de apoio foi expressiva.
“Senado aprovou, por unanimidade, a ampliação das categorias que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal por três meses. Agora o projeto precisa ser sancionado pelo presidente”, disse a deputada.
Com informações da Agência Senado