Economista apontam saída para evitar perdas salariais com MP da Morte

Para evitar a perda salarial dos trabalhadores formais e a retomada mais rápido da economia, o governo precisa elevar sua participação no programa de garantia de renda ao invés de incentivar a redução de salários na Medida Provisória 936, também conhecida como MP da Morte.

O pagamento proporcional de parcelas do seguro-desemprego será insuficiente para igualar a renda inicial do trabalhador, a não ser para os que recebem salário mínimo. Assim, tanto a renda dos trabalhadores como a massa de salários do setor privado serão reduzidos.

É o que aponta estudos do Cecon (Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para manter a massa salarial inalterada dos trabalhadores formais, o custo fiscal estimado seria de apenas 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) ao mês, muito inferior ao de outras ações já anunciadas para bancos e o setor financeiro.

“É plenamente factível e justificável a expansão da participação pública no programa de garantia de renda para os trabalhadores formais. Os custos de manter a massa salarial mais próxima da original poderão ser compensados mais adiante, com uma retomada mais rápida e vigorosa do crescimento dada a preservação dos empregos e da renda das famílias”, concluiu a pesquisa.

Consequências

Segundo o estudo, caso seja aprovada MP, os trabalhadores que ganham três salários mínimos podem apresentar uma queda de renda entre 10,5% e 42,2%, a depender do cenário de redução da jornada e dos salários.

No caso de renda equivalente a cinco salários mínimos, a perda salarial pode alcançar até 65,3% da renda inicial do vínculo, ou seja, o trabalhador com salário mensal de R$ 5.225,00 passaria a receber R$ 1.813,03.

Com base em simulações feitos a partir de dados do Rais (Relação Anual das Informações Sociais) e da CNAE 2.0 (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), a queda na massa de salários do setor privado formal pode variar entre R$ 7,4 bilhões (representando redução de 9,4% da massa salarial original) e R$ 21,7 bilhões (27,7% da massa salarial original), a depender da aderência das empresas ao programa.

“Por sua vez, o custo fiscal do programa poderá ficar entre R$ 12,2 bilhões (0,2% do PIB) e 39,7 bilhões (0,6% do PIB) ao mês, dependendo do cenário analisado.”

Com informações do Brasil Debate