Parlamentares vão à luta para derrubar MP que corta salário e jornada

O governo Bolsonaro editou nova medida provisória (MP 936/20) que autoriza o corte de até 100% nos salários dos trabalhadores. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite desta quarta-feira (1º).

Estudos apontam que a medida vai resultar em perda de renda ao trabalhador, pois a compensação com o seguro-desemprego não vai repor a integralidade salarial.

Com esse mesmo critério, a MP permite a suspensão integral de jornada de trabalho, que pode resultar também na redução salarial.

Em vários países, os governos adotaram como medida o pagamento de parte dos salários dos trabalhadores como forma de combater os efeitos gerados pela pandemia de coronavírus.

Deputados da oposição no Congresso avisam que não vão aceitar tal medida contra os que mais necessitam de apoio nesse momento de crise.

“Quando o trabalhador mais precisa, o governo edita medida provisória (MP) que autoriza o corte de salário e jornada. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%. É muita crueldade”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Ela avisa que terá resistência no Congresso. “Vamos lutar com muita energia para derrubar essa MP e aprovar os nossos projetos de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras”, avisou.

STF

“Estamos acionando o STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão da MP de Bolsonaro na parte em que determina a redução de jornada e salários e suspensão de contratos de trabalho com base em acordos individuais. Não vamos permitir o enfraquecimento de direitos trabalhistas!”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que a medida demonstra crueldade e despreparo do governo.

“Bolsonaro não se emenda mesmo, edita nova MP que permite o corte de salários e concede direito já existente aos trabalhadores. Segue na mesma toada sem proteger empresas e empregos. Falta de humanidade e incompetência de Guedes (Paulo, ministro da Economia) farão brasileiros sofrer”, disse a deputada.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), lembrou das ações do  presidente da Argentina, Alberto Fernández, que proibiu demissões por 60 dias e garantiu o pagamento de parte dos salários.

“Bolsonaro, no Brasil, assina MP que permite cortes do salário e suspensão de contratos. Tirem suas conclusões”, disse o líder.

“Bolsonaro e Guedes vão autorizar o corte de 100% dos salários dos trabalhadores formais por dois meses (…)Nós vamos derrubar mais essa covardia”, criticou o deputado Marcelo Freixo, que batizou a nova medida de MP da Morte.