Parlamentares criticam vetos de Bolsonaro ao auxílio emergencial
O principal ponto vetado foi a possibilidade de ampliação do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Publicado 02/04/2020 11:06
Parlamentares reagiram na noite de quarta-feira (1) aos vetos de Bolsonaro à lei aprovada no Congresso que garante renda emergencial às famílias mais vulneráveis e trabalhadores informais durante a pandemia de Covid-19.
O principal ponto vetado foi a possibilidade de ampliação do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei estabelece um auxílio de R$ 600 mensais – ou R$ 1200,00 por família –, por três meses, a trabalhadores informais e de baixa renda, e visa diminuir o impacto da pandemia de coronavírus na renda dessa camada da população, a mais afetada pelas medidas de isolamento social.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o veto de Bolsonaro é uma crueldade. ”Desde que o Congresso ampliou o acesso ao BPC, o governo tenta derrubar a medida. Uma crueldade aos mais fracos do nosso país”, disse.
A deputada destacou ainda que a sanção da renda emergencial só veio após muita pressão, mas ainda assim o governo não definiu data para início dos pagamentos. “Precisamos continuar a mobilização para que o benefício chegue o mais rápido possível nas mãos dos que mais precisam”, completou.
Já a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) defendeu a derrubada dos vetos. “Esses vetos atrasarão ainda mais a materialização do benefício. Não aceitaremos e vamos nos mobilizar para derrubá-los”, disse.
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), e a deputada Jandira Feghali (RJ) também usaram suas redes sociais para cobrar o governo. “Sancionou, agora paga”, destacou a líder da legenda na Câmara.
A deputada Jandira Feghali lembrou ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já garantiu que o Executivo gaste o que for preciso neste momento. “O Tesouro tem mais de R$ 1 trilhão e agora ele só mexeu no fundo para pagar banco. Para o povo, seu irresponsável”, disse.
Parlamentares do PT qualificaram Bolsonaro como “insensível”, “irresponsável” e “perverso”, já que o principal trecho vetado é o que garantia, na nova lei, a ampliação do limite de renda para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) definida pelo Congresso no início de março.
“Numa situação de calamidade e grande crise econômica que se avizinha, é uma afronta para as pessoas mais pobres negar-lhes renda alegando impacto orçamentário”, disse a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR).
“Bolsonaro não tem responsabilidade. Votamos o estado de calamidade para liberar livremente recursos, inclusive fazer dívida, a fim de atender as pessoas, garantindo saúde e renda. Neste momento precisamos aumentar os recursos que o Estado utiliza para pagar as pessoas”, criticou.
Na opinião do deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara, o Brasil “nunca viu um governo tão perverso como o de Bolsonaro”.
Ele lembrou que na Câmara foram aprovados vários projetos, como a lei da renda mínima emergencial e o seguro emergencial, para atender quase 30 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social.
“Bolsonaro vetou no projeto de renda emergencial a ampliação pra quem recebe BPC. São pessoas com deficiência ou idade avançada combinado com condição de renda baixíssima. Enquanto isso, Guedes se reúne com o sistema financeiro e promete todo tipo de facilidade. É muita covardia!”, protestou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Com PCdoB na Câmara