Líderes defendem projeto para evitar colapso de serviços públicos

Em um esforço coletivo, líderes da Câmara estão propondo um auxílio aos estados e municípios enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.

Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1161/2020, que estabelece que a União complementará os recursos a serem transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e pelo Fundo de Participação dos Municípios, de forma a garantir que os recursos entregues não sejam inferiores àqueles transferidos no ano imediatamente anterior.

De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta “evita o colapso de serviços públicos em meio à luta contra o coronavírus”. “É uma renda emergencial para os entes”, defendeu.

A votação do texto deverá ser defendida pelos líderes em reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), que assina a matéria ao lado das outras legendas da Câmara, a crise econômica causada pelo coronavírus derrubou as receitas dos estados e dos municípios, como está ocorrendo no mundo, e o governo Bolsonaro nada está fazendo para auxiliar os entes.

“O governo Bolsonaro não está ajudando e nem toma as iniciativas que a pandemia exige, como fazem outros líderes mundiais. Se não tornarmos medidas urgentes, estará comprometido o funcionamento básico dos governos, que é quem de fato está tomando as providências emergenciais para o momento mais difícil do coronavírus”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a proposta, diante da crise enfrentada pelo Brasil e pelo mundo, “a solução passa pela maior participação da União para garantir no mínimo o valor transferido no exercício anterior de forma que seja possível manter uma previsibilidade e planejamento nos entes subnacionais e que não faltem recursos para o combate à pandemia e seus efeitos sociais”.

PCdoB na Câmara