Salvando o PIB ou vidas?

O debate econômico sobre as soluções para contornar a provável maior crise epidemiológica da nossa geração revela-se um fracasso. Por um lado, os liberais atônitos percebem os limites da economia de mercado e apelam para medidas fiscais destinadas a salvar as margens de lucro do empresariado. Por outro, os heterodoxos reforçam os apelos às tradicionais medidas de ampliação do gasto público, objetivando mitigar os impactos da crise epidemiológica sobre o PIB. Ao restringir o debate econômico às medidas monetárias, fiscais e salariais tradicionais, os economistas perderam a dimensão da excepcionalidade da coronacrise e aparentam estar mais preocupados em salvar o PIB do que as vidas.

O desespero da equipe econômica ultraliberal de Paulo Guedes foi se explicitando ao longo dos últimos dias. O derretimento do índice Ibovespa, a disseminação do SARS-CoV-2 pelo mundo, o crescimento exponencial do número de infectados no Brasil e o agravamento da situação italiana colocaram em xeque a conjuntura econômica já precária na qual Guedes insistia em aprovar suas reformas pró-business.

Projetando os possíveis impactos econômicos da crise, subordinada a ações erráticas, irresponsáveis, inconsequentes e imaturas de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Guedes vem divulgando diversos pacotes de estímulos econômicos, cada vez mais incisivos sobre a atividade econômica. Dentre várias anunciadas até sexta (20/03), cabe mencionar a realocação do orçamento de outras áreas para a saúde, o estímulo ao crédito pessoal como a renegociação das dívidas, a redução dos encaixes obrigatórios dos bancos e o aumento do crédito consignado, as diversas renúncias fiscais ao empresariado (como a suspensão do pagamento do FGTS e redução de 50% das contribuições devidas ao Sistema S) e o risível auxílio emergencial aos trabalhadores informais no valor de R$ 200,00.

A resposta dos heterodoxos não poderia ser outra se não denunciar a subestimação da equipe econômica dos impactos da crise sobre o PIB e os mais pobres. Viram claramente que as medidas de realocação dos recursos orçamentários e de salvamento das margens de lucro do empresariado eram insuficientes para conter a provável queda do produto e o agravamento do caos social. Na última semana, um conjunto de medidas foi sugerido, entre as quais, a política responsável de renda mínima, intensificação do crédito pessoal, capitalização das empresas, renúncias fiscais e elevação do gasto público.

Cabe mencionar, em particular, a ênfase fiscal do protagonismo do Estado. A substituição da queda do consumo privado pela expansão do gasto público surge aqui como a solução para o não derretimento da economia. A ideia seria impedir o ciclo vicioso da contração da renda, da demanda e da produção durante a coronacrise. Para tanto, seria necessário romper os limites legais de elevação dos dispêndios estatais, tais como a PEC do teto de gastos e as leis federais, municipais e estaduais de responsabilidade fiscal. O gasto público limitar-se-ia exclusivamente às restrições inflacionárias e externas (divisas internacionais).

Em ambos os casos, parece que os economistas ainda não entenderam a dimensão da excepcionalidade desta crise econômico-epidemiológica, uma vez que se apresenta como uma profunda crise humanitária. Em um momento em que é imprescindível o isolamento social para que a maioria das vidas sejam preservadas e o sistema de saúde não colapse, é questionável pensar na organização da vida econômica durante este período exclusivamente em termos de políticas econômicas tradicionais (mais ou menos expansionistas) que seguram ou empurram o mercado.Objetivamos salvar o PIB ou as vidas? Se a resposta for esta última, precisamos pensar para além da política econômica.

Há pelo menos três motivos para desconfiarmos da eficácia das políticas econômicas tradicionais neste período. O primeiro podemos chamar de paradoxo do PIB. Políticas fiscais genéricas que estimulam o consumo e a produção aleatória frequentemente intensificam a aproximação física entre os indivíduos, arriscando ainda mais a disseminação do vírus entre a população. A aceleração da produção aleatória e da circulação tradicional da renda neste momento devem ser repensadas. Se o esforço é para acelerar a economia, mais pessoas serão expostas. Se o esforço é para preservar vidas, precisamos repensar a relação entre produção e renda dentro de outra perspectiva. Eis o paradoxo.

O segundo motivo refere-se à incapacidade dos sistemas contábeis e de preços de alocarem e distribuírem a renda e os recursos econômicos segundo os critérios próprios de mercado em períodos de irracionalidades generalizadas.

A drástica redução do gasto privado, a instantânea reconfiguração das necessidades, a desarticulação dos diversos elos de compra e venda e a brusca queda da renda do capital e do trabalho embaralham a capacidade de resposta do setor privado. Ainda que políticas salariais vigorosas, expansão do crédito e elevação de gastos públicos em setores mais essenciais sejam fundamentais, vale questionar se serão suficientes para a rápida reconfiguração da economia em direção à manutenção da produção de bens essenciais, como alimentos, vestuários, produtos de higiene e limpeza e insumos e equipamentos hospitalares.

Cabe pensar, por fim, se, neste contexto, estaríamos numa espécie de armadilha do gasto público. Havendo um profundo desajuste do sistema de preços e das expectativas nesta precária economia mercantil e capitalista, será que a eficácia do gasto público aleatório seria suficiente para salvar o PIB? Dada a generalizada assimetria de informações num contexto de imobilização e indivisibilidade do capital, quanto tempo demoraria para o gasto público surtir efeito? Qual seria o tamanho deste esforço? Será que não perderíamos tanto o PIB quanto as vidas? O que viria depois da crise? Um imenso e antissocial ajuste fiscal e mais reformas liberalizantes?

Caso estes argumentos se sustentem, é hora de pensar em outras formas de intervenções. Se há tantas vidas em jogo qual uma guerra, o debate sobre a política econômica deve transformar-se no debate sobre a economia de guerra. Em períodos excepcionais, o setor público precisa de prerrogativas para organizar e coordenar a atividade econômica de forma centralizada. 

A preservação de vidas hoje depende da capacidade do Estado de adequar de forma direta a estrutura produtiva às necessidades essenciais e imediatas de seu povo. Em outras palavras, as ações do setor público precisam superar a forma habitual de intermediação mercantil e monetária para a realização de suas políticas mediante acordos, decretos, intervenções e nacionalizações temporárias. Exemplos históricos de países como a Inglaterra, a Alemanha, a Rússia e os Estados Unidos apontam a eficiência da rápida realocação dos recursos produtivos no curtíssimo prazo durante as grandes guerras do século 20.

Há três problemas a serem equacionados. O primeiro refere-se à queda da renda agregada pela desarticulação econômica decorrente da coronacrise. O segundo está associado à possibilidade de redução da produção de bens essenciais por conta do isolamento social. O terceiro refere-se à incapacidade de o sistema produtivo ofertar insumos e equipamentos necessários ao acolhimento da população enferma pelo sistema de saúde.

A garantia de renda para todos os brasileiros faz-se imprescindível. Para não sobrecarregar o Estado e enriquecer ainda mais o sistema bancário, será necessário romper temporariamente com os mecanismos tradicionais de atrelamento da emissão da base monetária à expansão dívida pública. É possível depositar mais de um salário mínimo na conta bancária de cada trabalhador brasileiro durante quatro ou cinco meses. Por conseguinte, as decisões sobre o uso dos recursos bancários ficarão sob o controle do setor público, evitando fuga de capitais ou investimentos especulativos. A bolsa de valores ficará fechada até o fim pandemia.   

O setor produtivo deverá, por decretos ou por nacionalizações, intensificar a produção de bens essenciais e imediatos à população. Deve-se respaldar em leis extraordinárias como as que vigoraram nos Estados Unidos durante a Guerra Fria: Lei de Produção de Defesa. O governo poderá realocar trabalhadores e meios de produção para a produção de bens de consumo não duráveis como alimentos, vestuário e produtos de higiene, de limpeza e farmacêuticos.  Será necessário realizar sistemas de logística e distribuição destes bens por servidores públicos e voluntários treinados e assistidos pelos profissionais de saúde.

A produção de bens, insumos, prédios, instalações e equipamentos hospitalares deverá ser prioritária. Todos os setores produtivos subutilizados reestruturarão suas plantas para atender às urgentes necessidades deste setor.  O governo precisará controlar a taxa de câmbio e o nível de importações, utilizando parcela do saldo comercial e das reservas para importar insumos e equipamentos imprescindíveis à produção dos bens supracitados.

A importação massificada de kits para teste de confirmação do contágio será imprescindível. Será necessário retomar o quanto antes o Revalida, importar médicos cubanos e acelerar a formação médios e enfermeiros que estão para se formar em 2020.

Se o objetivo é salvar vidas, precisamos ir além da política econômica. Ainda que o debate sobre a política econômica tenha boas intenções, precisamos mudar a referência de análise. O tamanho do PIB deixou, por hora, de ser o parâmetro de sucesso ou fracasso. Precisamos falar de economia de guerra. A rápida realocação dos recursos produtivos no curtíssimo prazo sob a coordenação direta do setor público será necessária nesta guerra humanitária. Quem são os nossos inimigos?

Fonte: Brasil Debate