Frente Nacional de Prefeitos divulga nota de repúdio a Bolsonaro

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nesta quarta-feira (25) posicionamento de repúdio às manifestações do presidente Jair Bolsonaro com relação às ações de enfrentamento ao novo coronavírus. A frente representa 406 municípios com mais de 80 mil habitantes, o que inclui todas as capitais brasileiras. Os prefeitos decidiram se manifestar após reunião por teleconferência.

Segundo a nota, “prefeitos e prefeitas vão continuar seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde”. O documento questiona ainda se o Ministério da Saúde corrobora as falas do presidente e destaca que é fundamental saber a posição do ministério “para esclarecer como devem ser os próximos encaminhamentos diante dessa crise”.

“Resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros de todas as idades, deve ser o princípio humanitário de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país. Não contar com essa liderança, e, pior, contar com uma postura irresponsável, alicerçada em convicções sem embasamento científico, que semeiam a discórdia e até mesmo a convulsão social, compromete as relações federativas”, afirmam os prefeitos.

Para defender as decisões de isolamento tomadas por governos estaduais e municipais, a nota lembra que a gestão da saúde no país é tripartite e que o governo federal detém a minoria dos leitos de hospitais. Segundo o documento, de 430.568 leitos no país, 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. Em leitos de UTI, o cenário é de 46.062 no território nacional. Destes, 27% são de estados e municípios e apenas 2,6% federais. “O pressuposto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação solidária e colaborativa entre os entes”, destacam os gestores.

Os prefeitos afirmam que a postura do presidente atrapalha a constituição de um Comitê Interfederativo de Gestão de Crise e “clamam pela necessária e constitucional liderança do Governo Federal no enfrentamento dessa pandemia”.

Durante a teleconferência, os gestores também relataram que ainda não tiveram acesso, na prática, às promessas feitas por Bolsonaro. Além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que não chegaram às secretarias estaduais de Saúde, conforme garantido no domingo (22) pelo ministro Luiz Henrique Mandetta, os R$ 8 bilhões, fracionados em quatro meses, destinados à Saúde de estados e municípios não caíram na conta.

Confira a íntegra da nota.