Não se trata de evitar, mas de organizar a recessão

A disseminação do coronavírus colocou o mundo na iminência de uma das maiores crises econômicas da história. A recessão virá, e, como para salvar vidas o distanciamento social é fundamental, é preciso que ela venha mesmo, ao menos por um período inicial cuja duração não conhecemos. Ela virá, porque é preciso que o maior número possível de pessoas permaneça em casa e não consuma bens e serviços não essenciais que, assim, tampouco devem ser produzidos.

O objetivo da política pública não deve ser, portanto, o de evitar que a recessão venha, mas sim o de organizá-la para mitigar seus efeitos sobre a estrutura produtiva e o bem-estar da população, e sobre a própria saúde pública.

Para isso, não somente os instrumentos de política monetária, cruciais para conter o alastramento de crises financeiras, são inadequados, mas também o são aqueles de política fiscal desenhados para induzir o consumo e o investimento. Isso porque o momento requer não o fomento da atividade, mas sim sua contração organizada, com a garantia de que todo trabalhador autônomo e todo empregado formal ou informal preserve seus rendimentos, ao menos parcialmente.

Para isso, deve-se permitir a suspensão do contrato de trabalho nas empresas que suspenderem suas atividades e que o Estado pague um benefício equivalente ao seguro-desemprego a seus trabalhadores formais, um benefício emergencial a todas as famílias dos trabalhadores informais e dos desempregados, além de complementar o rendimento daqueles que tiverem sua jornada reduzida.

É preciso também que aquelas empresas não quebrem, o que requer não somente permitir a suspensão dos contratos de trabalho, mas também diferir o pagamento de taxas e tributos, e fornecer liquidez por meio de empréstimos renovados automaticamente e de linhas de capital de giro com carências estendidas.

Certamente, muitas atividades podem ser realizadas por meio de teletrabalho, o que deve ser incentivado e que, em conjunto com a expansão da demanda por bens e serviços para a saúde garantida por créditos públicos extraordinários, ajudará a reduzir a profundidade da recessão; contudo, não a evitará.

Os efeitos dela se arrastarão, e uma futura retomada quando a crise sanitária reduzir seu ímpeto precisará de instrumentos cuja utilização é inviabilizada pelo atual arcabouço fiscal do país e por ideias que têm guiado os governantes nos últimos anos. Estas terão que ser abandonadas, e aquele reformulado. Haverá muito a fazer, tanto mais quanto maior for a destruição econômica e social gerada pela inépcia do governo em organizar a recessão que fatalmente virá.

Fonte: Brasil Debate