Vitória dos pós-graduandos: Capes prorroga prazos para defesa de teses

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) atendeu a uma reinvindicação da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e prorrogou os prazos para defesas de teses dos programas de pós-graduação por 60 dias. A agência também orientou que as bancas de mestrado e doutorado sejam realizadas por meio virtual.

Na semana passada, em virtude do avanço da pendemia do coronavírus e das recomendações de isolamento social feitas pelas autoridades sanitárias, a ANPG havia oficiado ministérios e agência de fomento à pesquisa. A entidade solicitou que as atividades presenciais da pós-graduação fossem suspensas e que medidas para readequação dos prazos fossem tomadas, para preservar a saúde de estudantes e professores.

“Pedimos a suspensão imediata de todas as atividades acadêmicas que envolvem a pós-graduação no País com dilatação dos prazos das obrigações, readequando-os de forma a seguir estritamente as orientações sanitátias dos orgãos de saúde competentes”, apontava a entidade representativa dos pós-graduandos.

Flávia Calé, presidenta da ANPG, diz que a medida é correta, mas também cobrou maior prazo para a vigência das bolsas. “A decisão é fundamental para dar tranquilidade a todos os pós-graduandos e professores num momento de grave crise humanitária no Brasil e no mundo. É importante que a extensão do prazo possa ser ampliada, caso seja necessário, e que se expresse também na ampliação do tempo de vigência das bolsas de estudo”.

“A medida é necessária para o cumprimento do esforço nacional de contenção ao vírus. A saúde da população é a prioridade máxima do momento”, afirma Vinicius Soares, diretor de Comunicação da ANPG, que salienta que a entidade acompanha e pressiona por outras medidas, como a dilatação do pagamento das bolsas.

A Faperj e a Fapesp, fundações de amparo à pesquisa do Rio de Janeiro e de São Paulo, já publicaram resoluções estendendo automaticamente o pagamento das bolsas de estudos por 90 dias, dispensando os bolsistas de quaisquer procedimentos adicionais. “Queremos que as agências nacionais e outras agências dos estados sigam essa medida, que é fundamental nesse momento de superação da crise”, concluiu Vinicius.

Portaria

O impasse em relação às bolsas levou a ANPG a criar um abaixo-assinado na internet pela revogação imediata da Portaria 34, que dispõe sobre o modelo de distribuição de bolsas. A medida, se não revogada imediatamente, prolongará o clima de pânico e desesperança entre os pós-graduandos e aprofundará as desigualdades já existentes entre programas de pós-graduação, áreas de conhecimento e regiões brasileiras.

Segundo a ANPG, é preciso destacar que qualquer debate sobre um modelo de distribuição de bolsas prescinde da recomposição do orçamento da Ciência & Tecnologia e Educação para, no mínimo, patamares de 2014, com três prerrogativas fundamentais: vigência de um novo modelo apenas para novas bolsas no sistema; valorização dos programas de menor conceito visando à redução das assimetrias; e melhoria das condições de trabalho dos mestrandos e doutorandos do país.

Para assinar o abaixo-assinado, clique no link: https://bit.ly/RevogaPortaria34