Brasil pode ter recessão recorde, enquanto mundo reage com urgência

A projeção de crescimento da economia brasileira neste ano para próximo de zero por cento, pelo Ministério da Economia, está em linha com o que vem acontecendo em âmbito mundial. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) vai além e prevê que o ano termine com uma retração de 4,4%, a maior registrada no país desde 1962, quando o Banco Central iniciou a série.

A previsão leva em conta, além dos impactos domésticos, a redução da atividade global, especialmente nas economias chinesa, europeia e norte-americana. Além dos paliativos recentemente anunciados pelo governo, o Banco Central (BC) se limitou a cortar 0,50 ponto percentual da taxa de juro.

As informações são de que a cautela tem a ver com os movimentos monetários em outros países. Há um debate sobre a eficiência das ferramentas de política monetária no contexto do coronavírus. No Brasil, o governo optou por mexer nas relações de trabalho, com cortes salariais proporcionais à redução da jornada, em lugar de medidas no âmbito monetário.

Segundo a economista Anelise Manganelli, do Dieese, a falta de remanejamento do principal gasto público do país, o serviço mensal da dívida pública, é um problema grave. “Nenhuma medida foi sequer cogitada para renegociar parte da dívida, alongando o perfil e abrindo espaço no orçamento da União para os gastos emergenciais de combate à pandemia e a anemia da economia brasileira”, avaliou.

Para ela, o pacote contra os trabalhadores parece subdimensionar o real impacto do coronavirus na já frágil economia brasileira. “Insiste na pauta liberalizante e de contenção fiscal, ao contrário do resto do mundo. Além disso, foca em tentar aumentar a renda disponível das empresas, mas trata superficialmente dos trabalhadores formais, não garantindo a estabilidade dos contratos. Ao mesmo tempo, trata de forma generalista os informais e a população mais vulnerável”, criticou.

Propostas da Abimaq

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também tem cobrado do governo medidas mais efetivas. A entidade informa que está em contato permanente com o gabinete de crise do Ministério da Economia para apresentar sugestões com medidas econômicas emergenciais voltadas às pequenas e médias empresas (máquinas e equipamentos).

Três documentos foram encaminhados ao governo com iniciativas para manter as empresas financeiramente saudáveis e consequentemente ativas durante o período mais crítico da pandemia de coronavírus, além de visar a manutenção do emprego.

Segundo o site Monitor Mercantil, a Abimaq propõe a utilização dos 140 bilhões de reais que tem no caixa do BNDES para financiar capital de giro e assim facilitar o pagamento das principais obrigações das empresas, sendo salários, impostos, os bancos e seus fornecedores.

Segundo a Abimaq, foi sugerido ainda ao BNDES a criação de uma linha de capital de giro sem que sua liberação tenha que passar por banco intermediário. Também uma flexibilização do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI ) para que as empresas não precisem apresentar garantias exigidas pelas instituições financeiras que são difíceis de serem atendidas, como os prazos de carência e amortização, taxa de juros e valor de entrada. Para as empresas que possuem financiamentos no BNDES ou no Banco do Brasil, a associação solicitou uma moratória de 90 a 120 dias.

Outra ação sugerida pela entidade foi a liberação de depósito compulsório que está depositado no Banco Central no sentido de aumentar a liquidez das pequenas e médias empresas, além de reduzir os altos spreads cobrados nos empréstimos para capital de giro.

A entidade também solicitou a prorrogação por pelo menos 90 dias de impostos federais (PIS, Cofins, IPI, INSS, Imposto de Renda pessoa jurídica) e sugeriu ainda ao Governo Federal que peça ao Congresso Nacional autorização para ampliação do déficit público autorizado pelo orçamento.

A Abimaq informou que está enviando correspondências para todos os governadores solicitando às Secretarias de Fazenda estaduais, a liberação de créditos acumulados de ICMS, a flexibilização da burocracia para liberação destes créditos e a postergação em 90 dias do recolhimento do ICMS.

Manutenção do emprego

Com relação a manutenção do emprego, a Abimaq está em contato direto com o governo, além do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas (Sindimaq) para negociar com 94 sindicatos nos estados de São Paulo e do Paraná. Entre as medidas propostas estão parcelamento do salário, lay off, banco de horas de 24 meses, férias coletivas, redução da jornada de trabalho com a redução proporcional do salário e jornada flexível.

Outra sugestão é a postergação por 90 dias dos encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de pagamentos, ainda que o empregador possa colocar seus funcionários em férias sem pagar o bônus de férias, ou seja, um terço do salário e também metade do décimo terceiro salário.

Para estimular a demanda, segundo a Abimaq, a proposta é que o governo reative as obras paradas desde o tempo da Lava Jato, assim como priorizar junto ao Legislativo a aprovação no Senado da votação do marco do saneamento e também da aceleração do Projeto de Lei que trata da PPP- Parceria Público Privada e das concessões públicas.

A Abimaq afirmou que acredita que a crise do coronavírus seja passageira e temporária. No entanto, não se sabe exatamente quando termina esse cenário de instabilidade e se ele pode piorar a situação da economia brasileira. Então se faz necessário adotar medidas para os próximos 90 a 120 dias.

Preocupação da ONU

A preocupação com a situação da economia deve crescer após o anúncio do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que uma recessão global é “praticamente certa”. Ele disse que a atual crise global de saúde é “diferente de qualquer outra num período de 75 anos na história das Nações Unidas”.

Guterres se referiu ao informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estima que “os trabalhadores em todo o mundo poderão perder até mesmo US$ 3,4 trilhões de receita até o fim deste ano”.

Ele conclamou a realização de uma “resposta global coordenada” para ajudar os países em desenvolvimento a conterem o alastramento do vírus”. Guterres acolheu com agrado a decisão tomada pelos líderes do G-20 de realizar uma cúpula de emergência por meio de vídeo, na próxima semana, para discutir a questão da pandemia. Ele conclamou os líderes a coordenarem uma resposta em uma amplitude que deve combinar com a escala da crise.

Medidas na China

O governo da China tem procurado saídas com medidas para apoiar empregos, num momento em que a segunda maior economia do mundo caminha para a recessão pela primeira vez em quatro décadas devido ao surto de coronavírus. A taxa de desemprego no país subiu para um recorde máximo de 6,2% em fevereiro, e qualquer aumento rápido do desemprego pode representar um grande desafio.

A China acelerará os cortes direcionados de impostos e juros para as empresas, devolverá mais prêmios de seguro-desemprego às empresas que pouparem empregos e subsidiará pequenas empresas para empregar graduados com contratos de trabalho por mais de um ano, informou o governo, em comunicado.

O país acelerará a retomada das operações em empresas e projetos importantes, especialmente em manufatura, construção, logística e serviços públicos. Para pequenas e médias empresas com pouca ou nenhuma demissão, o retorno máximo dos prêmios de seguro-desemprego pode ser aumentado para 100% do valor pago no ano anterior.

A China também ajudará os trabalhadores imigrantes a encontrar empregos e apoiará vagas flexíveis, permitirá mais vendedores de rua e mercados, barracas e outros estabelecimentos comerciais. O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse que a China não poupará esforços para ajudar empresas pequenas, médias e privadas a sobreviver, à medida que a segunda maior economia do mundo é abalada pela crise do coronavírus.

Ele disse que as políticas fiscais e monetárias que foram implementadas devem se concentrar mais nas pequenas empresas. Xangai fornece apoio financeiro e otimiza procedimentos de desembaraço aduaneiro para ajudar as empresas estrangeiras e de comércio exterior a retomar o trabalho, disseram na sexta-feira as autoridades locais.

Liu Min, vice-diretora da Comissão Municipal de Comércio de Xangai, disse que todas as principais empresas de capital estrangeiro e de comércio exterior de Xangai retomaram o trabalho.

Sinais de normalização

Neste ano Xangai já assinou mais de 40 bilhões de iuanes (5,6 bilhões de dólares) em projetos e viu o estabelecimento de cinco sedes regionais de empresas multinacionais e três centros estrangeiros de pesquisa e desenvolvimento. O número total de sedes regionais e centros estrangeiros de pesquisa e desenvolvimento em Xangai atingiu 725 e 464, respectivamente, disse Liu. A cidade ofereceu apoio financeiro a empresas de comércio exterior.

Liu disse que a cidade promoverá a assinatura de vários projetos de financiamento estrangeiro na próxima etapa, o que deve aumentar a confiança das empresas estrangeiras.

A economia da China está começando a mostrar alguns sinais de normalização após o grande impacto causado pelo coronavírus, mas os riscos permanecem, afirmaram autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A maioria das grandes empresas chinesas reabriu e muitos funcionários locais voltaram ao trabalho, mas as infecções podem aumentar novamente à medida que as viagens nacionais e internacionais forem retomadas, disseram as autoridades do FMI.

Surtos em outros países e variações no mercado financeiro podem fazer com que consumidores e empresas sejam cautelosos com os produtos chineses, no momento que a economia está voltando ao trabalho, disseram.

Regras da União Europeia

Na Europa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a suspensão das regras de disciplina orçamental da União Europeia (UE), uma nova medida que permitirá aos Estados-membros gastar o que for necessário. “É uma medida nova, isto nunca foi feito antes”, disse von der Leyen num vídeo publicado no Twitter

Numa mensagem em que se dirigiu diretamente aos europeus, von der Leyen disse que “a maioria dos sectores vão ser atingidos” e que conhece o impacto que tudo isto tem em cada cidadão europeu.

“A paralisação da nossa vida pública é necessária para conter o vírus mas atrasa a nossa economia. Na semana passada eu disse que faríamos o que fosse preciso para apoiar os europeus e a economia europeia – e hoje posso dizer que vamos conseguir fazer isso mesmo. As ajudas de cada Estado, que desde ontem temos em vigor, à economia são as mais flexíveis de sempre – isto vai ajudar as vossas empresas e os vossos empregos porque os vossos governos vão agora poder ajudar os comércios atingidos por este choque tão repentino: hotéis, restaurantes, empresas de transportes, pequenas empresas que fechariam sem apoio”, disse.

A partir de hoje, “cada governo nacional tem autorização para apetrechar as suas economias com quanto dinheiro achar necessário. Vamos relaxar as regras orçamentais para permitir precisamente isso”, anunciou a presidente da Comissão Europeia.

Pacote da Alemanha

A Alemanha já havia anunciado a distribuição de um pacote de 40 bilhões de euros destinado aos trabalhadores independentes e pequenos empresários que tenham a seu cargo até dez trabalhadores. De acordo com o Spiegel Online, 10 bilhões desse total serão doados diretamente a empresas e micro empresas; os restantes serão disponibilizados sob a forma de empréstimo.

O ministro das Finanças, Olaf Scholz, vai organizar este pacote como um fundo especial federal que poderá ser emprestado de forma independente e a baixo custo para quem contrair os empréstimos. O chamado “Fundo de Solidariedade” está sendo elaborado por técnicos do Ministério Federal das Finanças e do Ministério Federal da Economia.

O assunto ainda não chegou oficialmente ao Banco Central Europeu (BCE), mas a sua presidenta, Christine Lagarde, escreveu no Twitter que “tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias”. E garantiu que “não existem limites ao compromisso com o euro” e que o BCE está determinado “a usar todo o potencial dos seus instrumentos, dentro do seu mandato”.

Na semana passada Lagarde afirmou que não compete ao BCE opinar sobre a política monetária dos países da zona do euro, em resposta a uma pergunta sobre a subida dos juros em Itália. Suas palavras foram alvos de duras críticas e interpretadas pelos mercados financeiros como um sinal de que o BCE não irá intervir caso as taxas de alguns países da zona euro disparem. E, claro, os juros subiram ainda mais.

Ação do Fed nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), o banco central do país, abriu as torneiras na quinta-feira (19) para que bancos centrais em nove países tenham acesso a dólares na expectativa de impedir que a epidemia de coronavírus cause uma crise econômica global, prevendo até 60 bilhões de dólares para o Brasil.

Austrália, Coreia do Sul, México, Singapura, Suécia, Dinamarca, Noruega e Nova Zelândia também estão na lista. Essa é a mais recente de uma série de medidas de emergência que o Fed vem adotando desde domingo para tentar limitar o prejuízo econômico da crise de saúde.

O Fed reduziu no domingo sua taxa básica de juros em um ponto percentual, para quase zero. “O surto de coronavírus prejudicou comunidades e interrompeu a atividade econômica em muitos países, incluindo os Estados Unidos”, afirmou o Fed em comunicado, acrescentando que as condições financeiras globais também foram “significativamente afetadas”.

O Fed observou que os efeitos do coronavírus “pesam” na atividade econômica dos Estados Unidos no curto prazo e representam riscos para as perspectivas econômicas. “O Comitê (de formulação de políticas do Fed) espera manter essa faixa de metas até ter certeza de que a economia resistiu aos eventos recentes e está no caminho de alcançar suas metas máximas de emprego e estabilidade de preços”, afirmou o Fed.

Ação do Banco Mundial

O Banco Mundial também anunciou um aumento de 14 bilhões de dólares em financiamento acelerado para ajudar empresas e países. O pacote “fortalecerá os sistemas nacionais de preparação para a saúde pública”, inclusive para contenção, diagnóstico e tratamento de doenças e apoiará o setor privado, informou o Banco Mundial em comunicado.

O financiamento adicional de 2 bilhões de dólares veio da Corporação Internacional de Finanças (CIF), o credor do Banco Mundial para o setor privado, o que aumentou sua disponibilidade de financiamento relacionado à Covid-19 para 8 bilhões de dólares. No início deste mês, o Banco Mundial informou que que está disponibilizando um pacote inicial de até 12 bilhões de dólares.

Estatização na Europa

Na França, Itália e Espanha, os governos não descartam estatizar em presas para evitar que elas sejam vítimas fatais da pandemia do coronavírus. O ministro de Finanças francês, Bruno Le Maire, afirmou que o governo está preparado para usar todos os meios a fim de apoiar grandes empresas que sofrem com turbulências no mercado financeiro, incluindo a nacionalização se necessário.

“Não hesitarei em usar todos os meios disponíveis para proteger grandes empresas francesas”, disse ele em uma teleconferência com jornalistas, de acordo com a Reuters. “Isso pode ser feito por recapitalização, por participação, posso até usar o termo nacionalização, se necessário”, acrescentou.

Já o governo italiano anunciou que prevê a nacionalização da companhia aérea Alitalia, que enfrenta grandes dificuldades financeiras há vários anos, de acordo com a France Presse. O conselho de ministros “prevê a constituição de uma nova empresa totalmente controlada pelo ministério da Economia e das Finanças, ou controlada por uma empresa com participação pública majoritária, inclusive indireta”, afirma um comunicado do governo.

Medida drástica

A Espanha adotou uma medida drástica para tentar barrar a propagação do novo coronavírus e garantir que a população consiga receber atendimento médico adequado: vai estatizar todos os hospitais enquanto a epidemia durar. No último domingo, 15, o país decretou estado de emergência em razão da epidemia da doença.

“Durante o período de epidemia de Covid-19, os cuidados com a saúde da população não podem ser atendidos adequadamente apenas com os recursos materiais e humanos em cada comunidade autônoma. Portanto, eles terão à disposição centros e estabelecimentos de saúde privados, seus funcionários, e as sociedades focadas em acidentes de trabalho”, dizem as autoridades.

A Espanha também afirmou que profissionais da saúde com menos de 70 anos de idade e que estejam aposentados devem se manter a postos para voltar ao trabalho, se necessário. Em 48 horas, todas as empresas particulares que atuem no setor da saúde devem se apresentar ao governo espanhol, assim como as empresas que tenham a capacidade de produzir produtos e equipamentos utilizados na saúde.

Com informações da mídia europeia e norte-americana, e agências de notícias