Crise política e do coronavírus estão nos destaques da Semana Vermelha

A crise do petróleo e do coronavírus exige a união de todos – Chegou à crise há meses anunciada. O estopim foi a queda no preço do petróleo que resultou do braço de ferro entre russos e sauditas e causou o maior recuo no preço do barril desde 1991. Crise agravada pelo surto do coronavírus, de repercussão mundial, que freou a produção industrial e a economia, principalmente na China e na União Europeia. Fatores que, no Brasil, se somam à instabilidade política, inoperância do governo Bolsonaro e sua teima em desmontar o Estado, paralisar a economia e ameaçar a democracia. Uma semana em que as ameaças se acentuam, exigindo – como enfatiza o governador do Maranhão, Flávio Dino, a união de todos os democratas e pessoas de bem, independentemente da cor partidária preferida por cada um.

Bolsonaro e a crise – O avião cai, sem piloto nem direção – Bolsonaro é incapaz de resolver a crise – A origem da instabilidade política é próprio presidente da República, no contexto de agravamento da crise mundial, em que as bolsas entraram em colapso com os preços do petróleo e o coronavírus. No Brasil, as bolsas e o dólar se somam aos fatores de nossa própria crise, e analistas preveem um PIB pífio para 2020. O Brasil já enfrentou outras crises mundiais, mas nunca tão fragilizado político e institucionalmente. No passado, diante de crises como essa, governos e forças políticas se uniram contra o pior, pondo de lado desavenças momentâneas em favor de uma agenda de salvação nacional. Mas no momento esta é uma perspectiva distante – os efeitos da crise financeira, que vem de fora, somados ao da crise econômica, que é interna, são agravados pela instabilidade política, cujo vértice é o próprio  presidente da República, justamente aquele que, em horas como essa, deveria ter papel agregador das forças políticas para combater a crise. Mas isso não ocorre – Bolsonaro reage aos problemas jogando-os no colo dos outros — do Congresso, do Judiciário, da oposição. Não é capaz de reagir à altura do momento. O avião cai e não há piloto a bordo.

A derrota de Bolsonaro no Congresso favorece aos mais pobres – Congresso rejeita, por 45 votos no Senado e 302 na Câmara dos deputados, o veto de Bolsonaro que ameaçava os mais pobres. Bolsonaro tentou vetar integralmente o Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Previdência. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao BPC sobe de 261,25 rais para 522,50. A elevação do limite permitirá que maior número de famílias seja contemplado. “É uma derrota do governo. É a demonstração de que o Congresso quer estar próximo do cidadão. Esse é o nosso papel”, disse o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Guedes: palavras ao vento, catástrofe à vista – Bolsonaro e Guedes ignoram causas do tombo das bolsas – Guedes responde ao agravamento da crise internacional – que tem entre suas causas o choque entre Arábia Saudita e Rússia em torno da produção de petróleo, e já provocou queda de 30% no preço do barril, a maior desde 1991. Alegando que o Brasil tem “dinâmica própria” e estará salvo com a aplicação do seu programa ultraliberal e privatista, Paulo Guedes e Bolsonaro seguem à risca os mandamentos do mercado financeiro e levam o país para a catástrofe – aumentam as previsões pessimistas de crescimento da economia, que em 2020 poderá ficar abaixo de 1%, ao mesmo tempo em que a cotação do dólar dispara e beira os 5 reais. Muitos economistas, responsáveis, alertam para a recessão que se aproxima.

Bolsonaro e o coronavírus da crise brasileira – Coronavírus e governo Bolsonaro agravam a crise no Brasil – O coronavírus não é a causa, mas agrava a crise e faz a produção cair em todo o mundo – sobretudo na China e União Europeia.  Muitos analistas dizem que a causa é o coronavírus, mas não é. O vírus somente agravou uma crise sistêmica do capitalismo que vem em curso desde 2008. No Brasil, as consequências são dramáticas. Bolsonaro enfrenta a crise da pior forma possível. Num momento de contração da economia, o governo tem a obrigação de promover incentivos, com investimentos públicos, ampliação dos programas sociais, garantias de maiores e mais benefícios ao conjunto dos trabalhadores. Mas o governo Bolsonaro faz exatamente o contrário. Isso tudo vai piorar a crise. O governo acena para a aprovação de mais reformas restritivas, de arrocho fiscal. Ou seja, de retirada de direitos e renda do povo e de aumento apenas para aqueles que já ganham muito. O Brasil pode se deparar com uma situação extremamente grave.

Pânico derrete a Bolsa de Valores e a cotação do dólar dispara e passa dos 5 reais. – A disputa entre Rússia e Arábia Saudita que levou à decisão saudita de aumentar a produção de petróleo, provocou a queda no preço do barril (que, na segunda-feira, 9, caiu 30%, o maior recuo desde 1991) foi o estopim concreto do pânico que devastou as bolsas de valores no mundo – e no Brasil, onde a Petrobras teve queda de 25% em seu valor de mercado. Gatilho agravado pelo temor do coronavírus, que dá sinais de se espalhar, provocando um forte recuo na produção industrial e na economia, sobretudo na China e União Europeia. Crise que, no Brasil, é ainda mais agravada pela incúria do governo Bolsonaro, que acentua seu programa de cortes e privatizações. O Bovespa teve recuo histórico e terminou a semana (na quinta-feira, 12) com algo em torno de 69.000 pontos, muito baixo dos 1000.000 que alcançou a quase um ano, em 18 de março de 2019. Neste primeiro trimestre (incompleto – são 69 dias!) de 2020 as perdas, em valor de mercado, foram além de 1 trilhão de reais – somente na segunda-feira (9) a perda foi de 432 bilhões de reais (para comparar, o PIB brasileiro de 2019 foi de 7,3 trilhões de reais). Na quinta-feira (12), dólar chegou a ser cotado a 5,0290 reais, rompendo mais uma marca histórica na desvalorização da moeda brasileira.

Só há um remédio para a crise – a ação do Estado – A economista Mônica de Bolle e a dirigente comunista Luciana Santos concordam a respeito de algo essencial – não se sai da crise sem investimento do governo para estimular a economia. Mônica de Bolle adverte que este não é o momento para a aprovação da PEC Emergencial, pretendida pela dupla Guedes/Bolsonaro e que prevê cortes nos gastos públicos. Mônica de Bolle, que é conhecida pelo ideário econômico liberal, não é dogmática, nem pouco inteligente ou superficial como tantos economistas do establishment financeiro. Ela defende a suspensão do teto dos gastos públicos e o investimento público para enfrentar a ameaça de recessão. “Reformas? Não. Esse é exatamente o momento em que o investimento público, sobretudo em infraestrutura, tem papel fundamental. Parem com a ladainha das reformas. Defendo a suspensão do teto de gastos para dar sustentação à capenga economia brasileira”, escreveu no Twitter. Luciana Santos concorda e vai além – defende mais investimento público para combater a crise e alerta que a falta de reação da equipe econômica de Bolsonaro pode levar o Brasil ao colapso. Destacou que o recorde da alta do dólar e da queda histórica da Bolsa de Valores de São Paulo, bem como outros fatores que mostram o descontrole da equipe de Paulo Guedes sobre a economia, são riscos graves para o povo. É preciso ter investimento do Estado para retomar a economia, diz. É preciso “suspender o Teto de Gastos que limita o investimento público”, defendeu. E lembrou da urgência de atacar o desemprego. O governo e a equipe econômica de Paulo Guedes não dão conta desses desafios, diz ela. Criam a instabilidade e não apresentam soluções, mas agravam a crise. E defende: “a reação precisa vir! Está na hora das ruas exigirem que esse governo pare de fazer piada com nossa vida e pense realmente nesse país.

Flávio Dino defende investimentos do governo, democracia e alianças amplas contra a crise. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende ações urgentes e imediatas diante da gravidade da crise que se desenha com o pânico nos mercados globais. Afirmou que não basta esperar a aprovação de reformas pelo Congresso. “Não há dúvida de que a reforma tributária e outras reformas são necessárias. Mas o dólar está chegando em R$ 5, a economia não cresce e o desemprego é gigante. Ações são urgentes. Não basta ficar esperando ‘reformas’”. Ele criticou Bolsonaro por fomentar a instabilidade política. “Por que, em um quadro de crise gravíssima, há quem aposte em mais confusão institucional? É golpismo ou é manobra para esconder incompetência?”, e completou: “O Brasil precisa de paz, respeito à Constituição e ações governamentais efetivas”. Ele foi apontado como o grande articulador do campo democrático pelo filósofo Marcos Nobre, presidente do Cebrap. “Se não houver acordo entre as forças do campo democrático, Bolsonaro está reeleito”, disse o filósofo. Para o governador maranhense, o Brasil está sem comando, e isso cria o caos na economia. Ele sugeriu, para combater a crise e o coronavírus, a suspensão do teto de gastos para a saúde e obras públicas. Ele alertou também sobre a fala de Bolsonaro sobre supostas fraudes na eleição de 2018, que ameaça eleições futuras. “É um gravíssimo ataque”, disse. Criticado pela aproximação com figuras de fora da esquerda, o governador defendeu que, em momento de situação política “grave” como esta, é preciso ampliar as lideranças. “É uma prova de humildade nossa entender que outras lideranças têm um papel muito grande em relação à manutenção das regras do jogo democrático”.

Mulheres, pela vida, pela democracia, contra Bolsonaro – Em Brasília, mulheres marcham por direitos e contra Bolsonaro – O Dia das Mulheres se uniu, em Brasília, ao “Encontro Nacional das Mulheres sem Terra”. As ruas do país foram tomadas, no domingo (8) por mulheres em luta por direitos básicos, como a própria vida. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil, totalizando quase 5 mil feminicídios ao ano. Na capital federal, a marcha unificada ganhou força com o Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra com o tema “Mulheres em Luta Semeando a Resistência”. A manifestação do Dia Internacional da Mulher, no domingo (8) teve como tema “Por nossas vidas, democracia e direitos! Justiça para Marielle, Claudias e Dandaras!”. Os protestos tiveram também caráter de repúdio à convocação antidemocrática feita por Bolsonaro para o dia 15, e contra ele defendeu o Estado democrático de direito, entre as principais bandeiras da manifestação popular.

Reforma tributária solidária – os ricos que paguem mais impostos – Reforma tributária: afinal, o que está em jogo? – Na segunda-feira (9), o Vermelho iniciou uma série de três matérias sobre a reforma tributária.  Muito se tem falado sobre o assunto. Empresários, governadores e prefeitos fazem seu lobby, repetindo o mantra de que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo – o que não é verdade. Mas a discussão pouco aborda a relação do sistema tributário com a vida de milhões de trabalhadores que, proporcionalmente, pagam mais do que os mais abastados, sem o devido retorno em serviços públicos. Esta primeira matéria aborda as propostas de reforma em debate. Na verdade a carga tributária do país está abaixo da média registrada para os países da OCDE. Um relatório de 2018 da Instituição Fiscal Independente (IFI), mostrou que em 2016 a carga tributária correspondia a 32,3% do PIB brasileiro – e a dos membros da OCDE chegava a 34,2% do PIB.  Outra questão fundamental é a de sua distribuição, que não é justa. Apesar disso – diz o economista Paulo Kliass – as propostas em discussão só tratam da questão da complexidade. Parlamentares de oposição (PCdoB, PSB, Rede, PSOL, PDT e PT) defendem uma proposta alternativa, batizada de reforma solidária, a emenda substitutiva global à PEC 45, por uma reforma tributária mais justa com quem está na base da pirâmide. Ela visa a sanar os dois principais problemas estruturais: a regressividade e o excesso de tributação sobre o consumo.

Adeus, Augusto Buonicore – Na quarta-feira (11), os comunistas, os marxistas e os militantes pela democracia foram cobertos de profundo luto e tristeza: em consequência de um câncer, o historiador e dirigente comunista deixou de viver. Membro do Comitê Central do PCdoB, da Escola Nacional João Amazonas e da Fundação Maurício Grabois, deixa um grande legado registrado em livros e artigos, e a enorme saudade daqueles que conviveram com ele.