Semana Vermelha destaca “pibinho” de Bolsonaro e defesa da democracia

O PIB que precisa de lente de aumento, e a crise da indústria – O pibinho e o vírus da incompetência, por Orlando Silva – A ilustração do artigo relacionado abaixo, embora seja óbvia, reflete com felicidade o sentimento que o desastroso desempenho da economia sob a dupla Guedes /Bolsonaro provoca: ela mostra duas mãos,uma lupa e, na outra, uma pequena etiqueta onde se lê PIB. Ou seja, o PIB, sob este governo retrógrado só pode ser visto com uma lupa.

Este foi o principal e lastimável tema da semana – o “pibinho” de 1.1% em 2019, que o IBGE revelou na quarta-feira (4), o menor em três anos – colocando em descrédito as promessas embutidas na eleição de Bolsonaro em 2018 e na campanha dos grandes financistas e do grande capital, brasileiro e estrangeiro que estiveram por trás do golpe de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff, o PT e as esquerdas e, depois, da eleição do capitão-presidente, com base na mentira de que, agora sim, sem as amarras sociais da Constituição de 1988, o Brasil voltaria a crescer.

Mentira que o IBGE desfaz de maneira cabal. Como registra o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP,) “Bolsonaro e Paulo Guedes venderam ao povo que as reformas ultraliberais gerariam crescimento econômico e empregos. Nem um nem outro. O resultado é o desastre de 2019, que se projeta também para 2020, com os efeitos conhecidos de desemprego, subemprego, degradação do tecido social e ruína das contas públicas. Como bem afirmou Daniel Pereira de Andrade, professor de Sociologia da FGV, ‘para os neoliberais, se a economia não funciona como o previsto, não é porque seus modelos lógico-dedutivos não são capazes de explicar a realidade, mas, inversamente, é porque a realidade política e social está atrapalhando o funcionando idealmente previsto do mercado”.

Contudo, em 2019 o PIB do Brasil só cresceu 1,1%, o pior resultado nos últimos três anos – e um fiasco que põe ainda mais em xeque a cartilha ultra-liberal de Paulo Guedes e Bolsonaro. Os dados confirmam o cenário de semiestagnação da economia. No ano passado, todos os setores tiveram desempenho medíocre, com avanço de apenas 1,3% na Agropecuária e nos Serviços, e 0,5% na Indústria. Os dados revelam assim que a renda per capita – que resulta da divisão do PIB total, de 7,3 trilhões de reais em 2019, pelo total da população [cerca de 211,4 mihões] – chegou a 34.533 reais, aumentando apenas 0,3% em relação a 2018

O economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor na PUC-SP e organizador do livro “O Mito da Austeridade“, afirma que a política econômica vigente no país aprofunda a desigualdade social e atinge, sobretudo, os mais pobres. O Brasil não cresce, diz, “porque as escolhas presentes da política econômica vão de encontro e em contraponto a necessidade de crescimento econômico e expansão. Isso é a austeridade falsa, que corta benefício dos mais pobres, mantém os privilégios dos mais ricos e uma profunda transferência de recursos de toda a sociedade para aqueles que vivem de renda, os rentistas e o setor financeiro”.

O baixíssimo crescimento da economia em 2019 frustrou as expectativas do mercado, cujos agentes haviam apostado em Bolsonaro, na euforia que houve desde sua posse, em janeiro de 2019, quando havia quem apostasse num crescimento do PIB de 2,53%. Mas o IBGE desfez essa ilusão e mostrou que não chegou nem à metade do que previam: foi apenas 1,1% em 2019. Isso significou um crescimento medíocre que somou somente 80 bilhões de reais na riqueza brasileira em todo o ano passado! Isso apesar de todas as maldades pró-mercado adotadas pelo governo – em especial, a nefasta reforma da Previdência.

Com isso, após sair da recessão de 2015-2016, o Brasil está estagnado há três anos seguidos. E uma das principais razões para a estagnação é a falta de investimentos, públicos e privados, que ficou em apenas 2,2% em 2019, como indica a variação do indicador Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF).

O economista Paulo Kliass destaca por sua vez que artifícios reforçaram a atividade econômica em 2019 – políticas como o saque de parte do saldo do FGTS. E diz que sem essas medidas paliativas o crescimento seria ainda mais fraco. “Esse número representa o fracasso do governo Bolsonaro”, diz.

Para Clemente Ganz Lúcio, ex-diretor técnico do Dieese, há “uma queda de intensidade no investimento e as políticas do governo não animam a economia a sair da crise. Pelo contrário. Criam, por incapacidade do Estado, bloqueio nos instrumentos de financiamento do investimento e de capacidade de organizar o investimento”.

Falta de investimento e estímulo à economia que ajudam a entender o fracasso da indústria brasileira neste período, cuja participação no PIB caiu quase 2/3 em trinta e cinco anos, passando de 35,8% em 1984 para 15,3% em 2011 e, hoje, apenas 13%, derrocada só comparável à que houve nos EUA, o país desenvolvido que mais se desindustrializou na esteira da chamada globalização – lá a indústria tem só 13,4% do PIB.

Rodrigo Maia – os cortes desorganizam o país – Maia: “Não dá para organizar um país cortando, cortando, cortando” – Este foi o comentário do presidente da Câmara à notícia do fraquíssimo PIB de 2019.

Apesar de defensor ferrenho da reforma da Previdência aprovada no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro e do teto de gastos aprovado no governo de Michel Temer, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) agora defende o investimento público. Segundo ele, não é possível organizar um país “apenas fazendo as reformas, cortando, cortando, cortando”.

“A expectativa [de crescimento de 1,1%], infelizmente confirmada, não era tão positiva. Os números mostram uma queda do volume de investimento público e uma queda dos serviços na área pública, o que prova que na aplicação do orçamento, os investimentos públicos são muito importantes também para ajudar o crescimento econômico”, disse.

“A grande mensagem do PIB que saiu hoje é que a participação do Estado será sempre importante para fazer o país crescer e se desenvolver”, afirmou.

Todos à rua, pela democracia – Movimentos, entidades e partidos darão respostas nas ruas a Bolsonaro – A atitude de Bolsonaro convocando manifestação contra o Congresso Nacional e o STF acabou ampliando a pauta de reivindicação dos movimentos sociais e das centrais sindicais. A paralisação nacional da educação em defesa dos serviços públicos, marcada para próximo dia 18 terá como tema também a defesa da democracia. Antes, mais dois atos nos dias 8 (Dia Internacional da Mulher) e 14 de março (Memória da morte da vereadora Marielle Franco) devem ganhar peso por conta do clima político. “Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade”, diz a nota unificada das centrais sindicais

Flávio Dino: uma frente política, não eleitoral, em defesa da democracia – Flávio Dino: Frente contra Bolsonaro independe de alianças eleitorais – O governador do Maranhão. Flávio Dino (PCdoB) inaugurou o ciclo de debates “O Brasil que Queremos”, promovido pela Força Sindical, com apoio das outras centrais sindicais. Em palestra para lideranças sindicais em São Paulo, ele declarou que a formação de uma frente contra a escalada autoritária do governo Jair Bolsonaro não pode se pautar só pelas eleições municipais de 2020. “A democracia corre perigo, e é preciso ter responsabilidade”, afirmou. Para ele, a melhor resposta à ameaça extremista da direita é “mantermos uma frente ampla em defesa da democracia, independentemente de alianças eleitorais”.

Todos juntos somos fortes, pela democracia – Partidos e entidades defendem agenda unificada contra Bolsonaro – Presidentes de oito partidos e líderes partidários na Câmara dos Deputados se reuniram com representantes de entidades da sociedade civil para discutir reação contra as investidas anti-democráticas de Bolsonaro. Defendem também uma agenda unificada no Congresso.As últimas ações do presidente da República contra o Congresso e o STF levaram a uma intensa articulação no Congresso. Na terça-feira (3), partidos da oposição e de esquerda tiveram duas reuniões com aliados, líderes do Centro e com movimentos sociais para discutir uma reação às novas investidas anti-democráticas do capitão-presidente.A pauta das reuniões não incluiu o o impeachment, mas o fortalecimento das manifestações para março e a construção de agenda unificada ganharam força. “Queremos uma agenda que envolva pautas democráticas e questões importantes para a sociedade. Isso vai desde derrubar decretos que o governo fez contra a democracia, indicação de ministros ao Supremo, Fundeb, BPC. Isso que estamos construindo com o Centro. Não dá para o governo querer fechar o Congresso e a gente continuar não respondendo a sociedade nas suas demandas essenciais. Chega dessa pauta de retirada de direitos”, afirmou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).O grupo, composto por presidentes e líderes do PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB, Rede, PV, PP, reforçou a importância dos protestos marcados para este mês, como a de 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 14 de março (os dois anos do assassinato de Marielle Franco), e 18 de março (pela educação e contra a reforma administrativa). Aldo Arantes, em nome da ADJC (Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania), destacou que não “podemos cometer os mesmos erros do passado. A democracia corre risco. Ou nos unimos contra esses ataques ou isso vai ocorrer. Precisamos criar pontes e atrair cada vez mais aliados nessa luta”, enfatizou. A reunião com as entidades da sociedade civil foi conduzida pela presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Para ela, é preciso responder com firmeza e serenidade aos ataques de Bolsonaro. Para o presidente da UNE, Iago Montalvão, a juventude, mais uma vez, terá um importante papel nesse momento da história do país.

O disparo do dólar, a economia travada e o medo dos especuladores – Na semana o dólar continuou disparado frente ao real, e passou a marca recorde de 4,65 reais. Há temores quanto aos prováveis efeitos do coronavírus na economia. Mas é mais provável que seja reflexo do pessimismo quanto ao mau desempenho do PIB do Brasil e às sucessivas quedas na Selic, a taxa básica de juros, que pode tornar as taxas de juros brasileira menos atraentes para o investidor estrangeiro. O pibinho revela também a fragilidade da economia brasileira, agravada pela queda no investimento produtivo. Há ainda a incerteza quanto à capacidade do governo de entregar as prometidas reformas, almejadas pelo grande capital, em meio a turbulências na relação de Bolsonaro com o Congresso em pleno ano eleitoral.

Um ultra-liberal radical quer reduzir o BNDES ao meio – Um conselho infeliz para o destino do BNDES e do Brasil – Um dos conselheiros de administração do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas Gomes quer demitir de mais da metade dos empregados do banco. No mínimo revela, nesse desejo, a política do governo da direita ultra-liberal. O Brasil completa cinco anos de política de austeridade, incluindo o contínuo desmonte e encolhimento do BNDES. E o resultado é a maior crise da história do país; o quarto ano em que a taxa de investimento fica abaixo de 16%; encolhimento da indústria e desemprego. Manter a política de desmonte do BNDES significa aprisionar a todos nesta trajetória sombria. Não é possível que em algum momento não se perceba que a atual política fracassou. Temos que manter a possibilidade aberta a uma alternativa – que envolve a retomada dos investimentos, a recuperação da indústria, os investimentos públicos em infraestrutura. Para tudo isso o BNDES é fundamental.

Livro didático: ética em lugar da democracia – MEC retira exigência de livros seguirem “princípios democráticos” – Edital de compra de livros didáticos do governo Temer exigia a “observância de princípios éticos e democráticos”. Edital de Weintraub fala apenas em “princípios éticos”, revelou a coluna do jornalista Guilherme Amado, na Época. O edital do MEC de Weintraub cita a palavra “democracia” ou suas variações quatro vezes. Estimula, por exemplo, que os livros abordem a importância do protagonismo dos estudantes em ações “para construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva”, adotem princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários” e tratem a mediação de conflitos pela “necessidade do convívio democrático dentro e fora da escola”

Por um sistema tributário progressivo, mais justo – Fenafisco vai ao STF por reforma tributária que respeite desigualdades – Hoje, no sistema tributário brasileiro, quem ganha mais paga menos imposto, e não cobra o IRPF sobre lucros e dividendos. Para corrigir esta injustiça, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) entrou com uma ação no STF para questionar essa regressividade do sistema tributário. Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, pede o reconhecimento de que a regressividade é inconstitucional, e a elaboração, pelo Congresso e pelo Executivo, de uma proposta que torne o sistema tributário mais progressivo (paga mais quem ganha mais) – e mais justo. Argumenta que a Constituição Federal exige explicitamente a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais. “O debate sobre a reforma tributária no Congresso tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo, não tocando na tributação da renda e do patrimônio. Apelamos ao STF para que a Corte determine que a Comissão Mista [de análise da reforma tributária] adote o parâmetro da igualdade material tributária como referência para a elaboração do novo texto”, afirma o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara.

Bolsonaro. o Robin Hood que favorece os ricos – Bolsonaro condena famílias nordestinas à fome – O Nordeste, onde estão 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, ficou só com 3% das concessões do Bolsa Família. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), o governo Bolsonaro funciona como “um Robin Hood ao contrário”. “Ele tira dos mais pobres e favorece os mais ricos. Um governo que está promovendo a desigualdade social e o aumento do desemprego e da pobreza. É inadmissível”, disse. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou o governo Bolsonaro que, acusa, condena milhares de famílias à morte por fome ao discriminar o Nordeste na distribuição do Bolsa Família. “Esse governo odeia os pobres e quer seu extermínio. É um presidente sem empatia com o sofrimento do povo, comprometido apenas com o que há de pior”, destacou.