Justiça do Trabalho suspende demissões da Eletrobras

A Justiça do Trabalho concedeu nesta quinta-feira (5) liminar que suspende temporariamente demissões anunciadas no mês passado pela elétrica estatal Eletrobras

A Eletrobras previa cortar 68 funcionários a partir de fevereiro, sendo 61 deles em sua subsidiária na região Norte, a Eletronorte, para chegar a 12,5 mil funcionários, um número previsto em acordo coletivo assinado com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

As demissões sem justa causa seguiam-se a planos de desligamento consensual (PDCs) promovidos recentemente pela Eletrobras, que tem passado ) promovidos recentemente pela Eletrobras, que tem passado há anos por um processo de reestruturação que visa reduzir dívidas e despesas operacionais. Mas sindicatos de trabalhadores entraram na Justiça contra a medida da estatal para reduzir o quadro.

Eles alegaram que a meta da empresa para o número de funcionários já havia sido atingida em 2019 e que os novos cortes só foram necessários porque uma das controladas da Eletrobras, Furnas, teria admitido 94 empregados a partir de novembro. Procurada, a Eletrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre a medida judicial.

O juiz substituto Gustavo Carvalho Chehab disse em sua decisão que os argumentos dos sindicatos apontariam “em uma análise preliminar” para “possível descumprimento” do acordo mediado pelo TST, uma vez que a Eletrobras não teria alertado o tribunal sobre o ingresso de novos empregados em Furnas. Chehab determinou então que sejam suspensos os efeitos de eventuais dispensas sem justa causa de trabalhadores até a realização de uma audiência inicial, agendada para 30 de março.

Fonte: Reuters