Davi Yanomami acusa Bolsonaro na ONU por risco de genocídio indígena

O líder indígena Davi Kopenawa Yanomami entrega nesta terça-feira, dia 3, na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suiça, um relatório de 30 páginas no qual constata que os povos indígenas isolados na Amazônia correm o sério risco de genocídio caso continue a “explosão do desmatamento em suas terras”.

Por conta da situação frágil desse povo, são crescentes os riscos de etnocídio (quando a cultura tradicional é destruída) e de genocídio dessas populações.

Davi Kopenawa vai dizer que essa situação é resultado da política do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a favor da mineração em terras indígenas e dos desmonte do sistema de proteção ambiental no país.

Segundo o documento, elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), a derrubada da floresta nas terras indígenas isoladas cresceu 113% ante 80% registrados nas demais terras.

Seis terras indígenas que possuem registros de dez povos isolados respondem por 90 do desmatamento nesses territórios. São elas: Ituna/Itatá, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau, Yanomami e Zoró.

O estudo usa dados do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), que indicou que o índice desmatamento nessas terras são alarmantes.

Nos primeiros seis meses de 2019, por exemplo, os alertas de desmatamento no interior das Terras Indígenas aumentaram 38% em comparação com o mesmo período de 2018.

Esse aumento ocorreu principalmente nos meses de maio e junho, onde o crescimento foi de 295% e 88%, respectivamente.

“Os alertas de mineração registrados pelo Deter também aumentaram 85% durante o primeiro semestre. Os meses de maio e junho registraram aumento de 148% e 145%, respectivamente”, diz o relatório.

“No início do segundo semestre, os dados do Deter seguem registrando a destruição da floresta amazônica, com aumentos de 278% em julho, 222% em agosto e 96% em setembro, todos em comparação com os respectivos meses de 2018”.

Política de Bolsonaro

O relatório diz que Bolsonaro desde o primeiro dia de seu mandato fragilizou as políticas de controle ambiental no país e contribuiu para a diminuição da fiscalização, o aumento do desmatamento em terras públicas e, consequentemente, a violação dos direitos dos povos indígenas.

Bolsonaro também teria iniciado uma batalha para transferir a responsabilidade da demarcação de terras à pasta da Agricultura.

“Foi a primeira vez, desde a criação do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista. Após a edição de duas Medidas Provisórias, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, deferiu liminar suspendendo a tentativa de transferência da competência para demarcação de Terras Indígenas. Entretanto, o mérito ainda será julgado e não há uma decisão definitiva sobre essa medida”.

Segundo o relatório, o Brasil ainda é o país onde se registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul.

“O Estado brasileiro reconhece a existência de 115 registros de povos indígenas isolados. O Brasil também possui a política pública mais antiga no que diz respeito à garantia dos direitos desses povos a se auto determinarem”.