Apoiadores de Bolsonaro, caminhoneiros organizam protestos

Caminhoneiros preparam uma paralisação de 12 horas na quarta-feira (19) pela manutenção da tabela do frete. Wallace Landim, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrave), confirmou que a categoria estará mobilizada de 6h às 18h.

Inicialmente, a ideia era acompanhar o julgamento da constitucionalidade da tabela pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta semana. Após a Advocacia-Geral da União (AGU) pedir um adiamento e o ministro Luiz Fux marcar uma audiência de conciliação para 10 de março, a categoria decidiu manter a mobilização como forma de pressão.

Wallace Landim, conhecido entre os caminhoneiros como Chorão, afirma que a orientação aos motoristas que aderirem ao movimento é não bloquear estradas. No entanto, ele ressalta que não há possibilidade de conciliação sem a manutenção da tabela.

“É a lei vigente. Nós temos a lei 13.703 e temos três ADIs [ação direta de inconstitucionalidade] contestando. O consenso de toda a categoria é não aceitar se não houver a manutenção da lei vigente”, disse.

A tabela do frete foi uma das concessões feitas aos caminhoneiros pelo governo Michel Temer após a greve de 2018, que durou 11 dias e causou enorme impacto à economia. Instituída por Medida Provisória, posteriormente transformou-se em lei.

A constitucionalidade da tabela é questionada pela Associação de Transporte Rodoviário do Brasil (ATR), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

ICMS

Nesta segunda-feira (17) caminhoneiros fizeram também uma manifestação no Porto de Santos, convocada pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam). Uma liminar da Justiça Federal, no entanto, proibiu qualquer tipo de bloqueio.

Os manifestantes pedem a manutenção do frete mínimo e, ainda, que os estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A pauta de zerar o ICMS foi defendida por Jair Bolsonaro, que jogou no colo dos governadores a responsabilidade por baixar o preço dos combustíveis. A sugestão causou protestos entre os governadores. O imposto é a maior fonte de receita dos estados e financia saúde, educação e segurança pública.

A categoria dos caminhoneiros ajudou a eleger Bolsonaro e segue apoiando o presidente. No entanto, a constante alta dos combustíveis, aliada à guerra de setores como indústria e agronegócio à tabela do frete, tem gerado insatisfação entre os motoristas autônomos.

Política de preços

Uma das associações representantes dos caminhoneiros, a Associação Nacional de Transporte do Brasil Liberdade e Trabalho (ANTB) chegou a divulgar uma carta a Bolsonaro e aos governadores pedindo o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI), praticado pela Petrobras nas refinarias desde 2016.

Com a aplicação do PPI, os preços para gasolina e diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos, mais os custos dos importadores, como transporte e taxas portuárias. Na carta, a associação diz que o sistema é “absurdo” e penaliza os consumidores.

Wallace Landim se diz favorável a mudanças no ICMS e evita criticar política de preços da Petrobras. Mas ressaltou que o governo precisa “achar uma solução”.

“O governo tem que achar uma solução junto aos governadores e ao ministro Paulo Guedes. O que a gente precisa é ter [redução] na bomba. [A redução] não chega para os trabalhadores, não chega para a população. A gente precisa de uma fiscalização mais rígida e que se mexa na tributação”, disse.

Landim foi candidato a deputado federal em 2018 pelo Podemos, mas não foi eleito. De acordo com ele, a Abrava, que funciona em Catalão, Goiás, tem 400 associados.